2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
maio 29, 20252ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
ATOS EXTRA-OFICIAIS:
Requerimento de Informação nº 01/2025, de autoria da Vereadora Nadja de Ferreira A. Lagares –
Requerimento n°02/2025, de Autoria do Vereador Adriano Meireles
INDICAÇÃO N° 05/2025
AUTORIA: Pedro Candido Cesario
INDICAÇÃO Nº 11/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
INDICAÇÃO Nº 13/2025
AUTOR: Pedro Candido Cesário
INDICAÇÃO N.º 15/2025
AUTOR: Hermes Pereira Junior
INDICAÇÃO N.º 17/2025
AUTOR: Genezio Mateus
INDICAÇÃO N.º 18/2025
AUTOR: Genezio Mateus
INDICAÇÃO N.º 19/2025
AUTOR: Genezio Mateus
INDICAÇÃO Nº 20/2025
AUTOR: Severino Schulz
INDICAÇÃO Nº 21/2025
AUTOR: Nadja Lagares
INDICAÇÃO Nº 22/2025
AUTOR: Kissila Ponath
INDICAÇÃO Nº 23/2025
AUTOR: Amilton Alves
INDICAÇÃO Nº 24/2025
AUTOR: Amilton Alves
INDICAÇÃO Nº 25/2025
AUTOR: Nadja Lagares
INDICAÇÃO Nº 26/2025
AUTOR: Gilmar
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 04/2025
AUTOR: Amilton Alves de Souza
Oficio nº03/GAB/05 de autoria do vereador Walter Gonçalves
Oficio n°24/GP/2025 de autoria da presidente Amilton Alves de Souza
ATOS OFICIAIS:
PROJETO DE LEI Nº 09/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: Modifica a estrutura organizacional criando vagas no quadro de Servidores da Secretaria Municipal de Educação – SEMED do Município de Espigão do Oeste/RO
RESULTADO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 02/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: Altera O Parágrafo 4º, Do Artigo 2º, Da Lei Municipal Nº 2.641 De 06 abril De 2023, Que Define a Estrutura E Funcionamento Do Conselho Tutelar RESULTADO: Em Segunda votação, foi aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 04/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 382.541,56 (trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos), destinados a atender as necessidades do GABINETE DO PREFEITO, em suas ações
RESULTADO: Em Segunda votação, foi aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 06/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 969.250,10 (novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais e dez centavos), destinados a atender as necessidades do GABINETE DO PREFEITO, em suas ações
RESULTADO: Em Segunda votação, foi aprovado por unanimidade.
PROJETOS PARA LEITURA E CONHECIMENTO
- PROJETO DE LEI N° 17/2025
- PROJETO DE LEI N° 18/2025
- PROJETO DE LEI N° 19/2025
- PROJETO DE LEI N° 20/2025
- PROJETO DE LEI N° 21/2025
- PROJETO DE LEI N° 22/2025
- PROJETO DE LEI N° 23/2025
TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2025
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO VEREADOR ADRIANO MEIRELES
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2025
DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
