Com a proximidade de uma das datas mais esperadas pelo comércio e também pelos consumidores com a campanha Black Friday, muitas empresas já estão realizando promoções para atrair os clientes. Essa semana uma equipe de fiscalização do Procon de Rondonópolis deu início a uma ação de fiscalização com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação consumerista e proteger os direitos dos consumidores.
Durante as fiscalizações, as equipes estão verificando, por exemplo, a divulgação correta dos preços e descontos, a transparência sobre as condições das promoções e ainda a disponibilidade dos produtos anunciados. Também estão sendo verificadas pelos fiscais as formas de pagamento e as condições e prazos de entrega.
O coordenador do Procon de Rondonópolis, Rubson Guimarães, reforça que a campanha Black Friday deve representar uma oportunidade de economia real para o consumidor, com ofertas claras, informações verdadeiras, sempre respeitando os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Além do caráter fiscalizatório, a iniciativa tem finalidade preventiva e educativa, orientando os comerciantes sobre suas obrigações e incentivando relações de consumo mais transparentes e equilibradas.
