Mato Grosso
Capacitação da ALMT avança na implementação de práticas de governança e gestão
Mato Grosso
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) avançou na implementação do Programa de Governança Pública Institucional com a realização de uma capacitação nos dias 26 e 27 de outubro, no auditório Milton Figueiredo. A atividade reuniu servidores de diferentes unidades administrativas para aprofundar conhecimentos sobre governança, gestão de riscos e planejamento, além de orientar a aplicação de instrumentos voltados ao aprimoramento dos processos de trabalho da Casa de Leis.
A capacitação marcou o encerramento de uma etapa da consultoria prestada pela Companhia Brasileira de Governança (CBG), responsável pela elaboração de instrumentos como o planejamento estratégico, o Plano de Logística Sustentável e o programa de integridade. O trabalho busca fortalecer as estruturas de governança e alinhar as atividades da Assembleia ao interesse público.
Segundo o presidente da CBG e membro-fundador da Associação Latino-Americana de Governança, professor Paulo Alves, a iniciativa busca aproximar a atuação do Legislativo das expectativas da sociedade. Para isso, a capacitação foi direcionada aos profissionais que deverão aplicar os instrumentos no cotidiano da instituição.
“Quem é o dono de tudo que a gente está gerindo? O cidadão”, destacou o professor, ao ressaltar que a administração pública deve priorizar as demandas da população e oferecer serviços e políticas públicas adequados às suas necessidades.
A programação contou com a participação de representantes de áreas como assessoria legislativa, contratações, controle interno, ouvidoria, corregedoria, patrimônio, gabinetes, diárias e passagens e Secretaria de Comunicação. A abrangência reflete o caráter transversal da governança, que envolve tanto as atividades finalísticas do Legislativo, como legislar e fiscalizar, quanto os setores administrativos que dão suportem ao funcionamento da Casa.
O deputado Dr. João (MDB), primeiro-secretário da ALMT, destacou o envolvimento das diferentes unidades no processo de aprimoramento institucional. Segundo ele, o alinhamento entre os setores contribui para que a Assembleia avance na organização do trabalho e na oferta de melhores serviços à sociedade mato-grossense.
“Essa é a nossa função”, afirmou o parlamentar, ao enfatizar o compromisso da instituição com a entrega de resultados à população.
Próximas etapas –O secretário de Controle Interno da ALMT, Newton Evangelista, explicou que a capacitação integra um trabalho desenvolvido ao longo do ano, com outros módulos voltados à governança. Com o encerramento dessa etapa da consultoria, a instituição passa a trabalhar na análise e na implementação gradual das normativas e orientações entregues, considerando as rotinas de cada setor.
De acordo com o secretário, a aplicação das medidas deverá contribuir para tornar os processos mais claros para os servidores, fortalecer a ética e dar mais agilidade às atividades administrativas. A expectativa é que o aprimoramento interno também se reflita na qualidade do atendimento prestado à população.
A iniciativa integra o esforço da ALMT para consolidar uma cultura de governança institucional, com participação das unidades administrativas, definição de responsabilidades, prevenção de riscos e fortalecimento da transparência pública.
Mato Grosso
Procon de Cuiabá fiscaliza 52 postos de combustíveis durante Operação Ponto de Combustão
O Procon de Cuiabá fiscalizou 52 postos de combustíveis nesta quarta-feira (28) para verificar se os reajustes nos preços praticados nas bombas têm justificativa nos custos de aquisição dos produtos. A ação integra a segunda fase da Operação Ponto de Combustão, que apura possíveis aumentos sem justa causa.
A atividade faz parte da segunda fase da Operação Ponto de Combustão, que retoma o trabalho iniciado em março, quando o Procon notificou os 151 postos da capital para solicitar informações sobre os valores cobrados dos consumidores. Agora, as equipes coletam dados para comparar os preços pagos às distribuidoras com aqueles praticados na venda ao público.
O levantamento também permite verificar se as notificações anteriores contribuíram para esclarecer as alterações de preços. A apuração integra uma mobilização nacional voltada a denúncias de reajustes antecipados, quando o estabelecimento eleva o valor do combustível antes de adquirir novos lotes com custo maior.
À frente da fiscalização, a secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, explicou que o retorno às ruas busca aprofundar a análise dos preços e verificar possíveis irregularidades nos estabelecimentos selecionados.
“Nesta segunda fase, voltamos às ruas para comparar os preços de compra junto às distribuidoras com os valores cobrados dos consumidores e verificar se houve aumentos sem justa causa”, destacou.
A fiscalização também observa as variações nos preços do etanol. Para avaliar a regularidade dos reajustes, o órgão considera as notas fiscais de aquisição, os custos informados pelos estabelecimentos e as condições de mercado.
Após a coleta das informações, os postos deverão apresentar documentos que justifiquem as alterações de preços realizadas no período analisado. Se forem constatados aumentos sem fundamentação econômica, o Procon poderá instaurar processos administrativos e aplicar as penalidades previstas na legislação, conforme o Decreto Federal nº 2.181/1997.
Como denunciar
Os consumidores que suspeitarem de aumentos injustificados podem procurar o Procon Cuiabá, na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro. As denúncias também podem ser registradas pelo portal Web Denúncias da Sorp, na aba “Consumo”, ou pelo WhatsApp (65) 3324-9680.
A ação busca reforçar o acompanhamento dos preços dos combustíveis na capital e garantir que eventuais reajustes tenham justificativa nos custos de aquisição.
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