Lula quer aumentar incentivos à cultura; Flávio defende patrimônio

Publicado em

12 de outubro de 2026

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Da Redação

Política

A área cultural é tema de forte debate entre os candidatos Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.

No governo de Jair Bolsonaro, que integrou o PL no último ano de mandato, mesmo partido de Flávio, o Ministério da Cultura foi extinto, sendo substituído por uma secretaria. O investimento também foi reduzido. Os valores do Estado destinados a projetos culturais caíram de R$ 245,5 milhões, em 2018, para R$ 89,5 milhões, em 2022, último ano de gestão de Bolsonaro.

Os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) deram maior relevância às políticas de Estado na área cultural, com a construção de Pontos e Pontões de Cultura, a criação do Vale Cultura, além de incentivos ao cinema nacional com iniciativas como Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual, que destinaram R$ 3,6 bilhões entre 2023 e 2025.

A Agência Brasil detalhou as propostas de cada um sobre o tema de acordo com o Plano de Governo entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Preservação do Patrimônio Histórico

O plano de governo do candidato Flávio Bolsonaro diz que vai preservar o patrimônio histórico desde os centros históricos até as obras e acervos.

O plano de Lula também fala em preservar e difundir saberes, memórias e os patrimônios culturais do Brasil e fortalecer as instituições responsáveis por essas atividades. Também promete criar uma política de salvaguarda e valorização das mestras e mestres das culturas populares e tradicionais, com regras claras sobre direito autoral sobre os saberes que eles mantêm vivos.

Financiamento

O plano de Flávio Bolsonaro não cita aumento de financiamento , mas diz que vai aperfeiçoar as leis de incentivo, corrigir distorções e favorecer o desenvolvimento de outros polos regionais.

A proposta de Lula diz que vai aperfeiçoar as leis 14.399/2022, conhecida como Lei Aldir Blanc, e 8.313/1991, a Lei Rouanet , e avançar na desconcentração regional. Promete ampliar o fomento ao desenvolvimento de infraestrutura cultural em territórios periféricos por meio do programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Audiovisual

O plano de Flávio Bolsonaro não traz propostas para o audiovisual.

O plano de governo de Lula diz que, se eleito, o presidente irá trabalhar pela aprovação, no Congresso Nacional, de uma regulamentação do streaming (VOD) que atenda aos interesses nacionais; consolidar uma política industrial para o setor audiovisual e fortalecer a proteção aos direitos autorais e à propriedade intelectual.

Cultura Digital

O plano de Flávio Bolsonaro não apresenta propostas para o tema.

O plano de Lula fala em “ampliar as condições de criação, produção e difusão, com acesso a tecnologias e plataformas”; trabalhar pela aprovação de uma lei do direito autoral em ambiente digital e a regulamentação da inteligência artificial.

Também promete estimular o empreendedorismo cultural, a inovação e a formação profissional para gerar empregos e ampliar oportunidades econômicas no setor cultural; ampliar o acesso a crédito para iniciativas de economia criativa, aumentar a oferta de vagas em cursos técnicos e profissionalizantes de formação e qualificação artística, técnica e cultural. Cita ainda o fomento à indústria de games, que considera estratégicos.

O documento com propostas do candidato Lula também diz que pretende avançar na integração da cultura com a educação por meio de programas como o Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral e o desenvolvimento de programas específicos voltados para a formação de plateia, promovendo o acesso a experiências culturais e artísticas desde a infância e juventude.

Governos anteriores

No primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o cantor Gilberto Gil assumiu o Ministério da Cultura, dando à pasta destaque internacional. Foram criados programas como o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania (Cultura Viva), que depois se tornou uma Política Nacional de Cultura Viva e o Arca das Letras, um programa de bibliotecas rurais.

Foram construídos os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), os Pontos e os Pontões de Cultura.

Em 2013, no governo de Dilma Rousseff, foi criado o Vale Cultura , um benefício de R$ 50 para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos e que pode ser usado apenas para consumo de cultura, como livros, cinema, teatro e outros. Também foi criado o Brasil de Todas as Telas, para expandir o mercado audiovisual interno e o acesso da população ao cinema.

Em 2023, ao reassumir a presidência, o governo do Partido dos Trabalhadores (PT), com Lula, recriou o Ministério da Cultura e incentivou as leis de fomento, como a lei Rouanet.

Por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei complementar 195/2022) o governo repassou R$ 3,86 bilhões para apoiar o setor cultural afetado pela pandemia de covid-19. Também retomou a Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual, que destinaram R$ 3,6 bilhões entre 2023 e 2025 à produção nacional.

A área cultural teve sua importância reduzida na gestão do Partido Liberal (PL), liderada por Jair Bolsonaro, cujo mandato foi de 2019 a 2022. O Ministério da Cultura foi extinto no primeiro dia de governo e substituído por uma secretaria. Primeiro, no Ministério das Cidades e, depois, no Ministério do Turismo.

Os valores do Estado destinados a projetos culturais caíram de R$ 245,5 milhões em 2018, na gestão de Michel Temer, para R$ 89,5 milhões em 2022.

Apesar das críticas às leis de incentivo e fomento, Bolsonaro regulamentou, em 2021, o Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), com destaque para a valorização das belas-artes e artes sacras.

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Política

Milhares ocupam Copacabana em ato pela democracia e em apoio a Lula

Publicados

36 minutos atrás

12 de outubro de 2026

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Da Redação

Milhares de apoiadores lotaram as duas faixas da orla de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, em apoio à democracia e à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , na tarde desta segunda-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida .

A professora aposentada Clara Davidorch, de 87 anos, foi à manifestação acompanhada de duas amigas, de 85 e 82 anos.

“Vim nesse ato pelo Lula e pelas mulheres que morreram para que eu pudesse votar. Tenho dois filhos e três netos e penso no futuro deles.”

Ela conta que está trabalhando nas ruas pela reeleição de Lula desde o dia 16 de agosto. “Venham votar. Estou muito otimista. A garotada nos encheu de gás”, disse a aposentada, em alusão às manifestações de estudantes em várias regiões do país.

A estudante de pós-graduação em Gestão do Conhecimento da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Suelen Geovana, de 25 anos, veio de Campo Grande, na zona oeste, para participar do ato.

“Estou aqui porque luto pela democracia, pelo acesso à educação, à saúde e à igualdade para todos. Graças ao governo Lula, pude fazer uma faculdade pública. Entrei como cotista porque venho de uma família pobre. Estou otimista. A gente vai virar” , afirmou a estudante, em referência ao resultado do primeiro turno, em que Flávio Bolsonaro (PL) teve 47,03% dos votos e Lula, 45,16%.

A advogada Carolina Estrela, de 43 anos, levou os filhos Larissa, de 11 anos, e Davi, de 8 anos, à orla de Copacabana.

“As crianças devem ser criadas dentro de um movimento de entender o que acontece na dinâmica social. Viver é um ato político. Este é um momento importante para o país, em que a gente não está apenas escolhendo um representante para chefiar nossa nação, mas também decidindo sobre direitos humanitários e a defesa da dignidade da pessoa humana.”

Carolina acrescentou que não há nada mais educativo do que mostrar às crianças os dois lados. “Não quero que meus filhos cresçam num ambiente onde todo mundo pensa igual. Eu quero que eles tenham o direito de discordar. Esse é o processo democrático.”

Nesta segunda-feira, também estavam previstos atos em apoio ao presidente Lula em outros pontos do estado do Rio de Janeiro: em Niterói, na Praça da Cantareira; na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão; nos Arcos da Lapa, no centro do Rio; e em Nilópolis, na Praça dos Estudantes.

A Agência Brasil buscou informações sobre atos de campanha do candidato Flávio Bolsonaro, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestações e para a divulgação da agenda de campanha no país.

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