Primavera do Leste
Lei Seca terá horário definido em todo Mato Grosso durante o primeiro turno das eleições
Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste orienta a população sobre as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral para o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), por meio da Corregedoria Regional Eleitoral, publicou a Portaria CRE-MT nº 05/2026, que estabelece uma regra única para todo o estado.
Conforme a determinação, no dia 4 de outubro, domingo, fica proibida, das 7h às 16h, no horário oficial de Mato Grosso, a venda, comercialização, fornecimento inclusive gratuito , distribuição e consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais, locais públicos ou abertos ao público.
O período coincide com o horário de votação do primeiro turno em Mato Grosso, que também ocorrerá das 7h às 16h.
Regra vale para todo o Estado
A medida tem aplicação em todas as zonas eleitorais de Mato Grosso e substitui eventuais determinações locais anteriores que estabeleciam horários diferentes para a restrição. Segundo o TRE-MT, a padronização busca garantir maior segurança jurídica para eleitores e comerciantes e contribuir para a organização do processo de votação.
A restrição está limitada ao período estabelecido na portaria. Portanto, a população e os estabelecimentos devem ficar atentos ao horário determinado pela Justiça Eleitoral no dia do pleito.
Fiscalização
O cumprimento da regra será fiscalizado durante o período de votação. Em caso de constatação de descumprimento, os juízos eleitorais poderão determinar diretamente ao infrator ou responsável pelo estabelecimento a interrupção da conduta.
A fiscalização contará com o apoio das forças de segurança pública, incluindo as Polícias Militar, Civil e Federal, e as ocorrências serão registradas no sistema Ocorre-JE.
A Prefeitura reforça a importância de que moradores, comerciantes e responsáveis por estabelecimentos estejam informados sobre a determinação e respeitem o horário estabelecido pela Justiça Eleitoral.
Informações
📅 Data: 4 de outubro de 2026
⏰ Restrição: das 7h às 16h
📍 Abrangência: todo o Mato Grosso
🍺 Proibição: venda, fornecimento, distribuição e consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais, locais públicos ou abertos ao público.
Primavera do Leste
Gestão municipal fortalece políticas públicas de saúde com participação em agendas nacionais do SUS
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue investindo no fortalecimento das políticas públicas e na qualificação dos serviços oferecidos à população. Nesta semana, a secretária Laura Leandra participou de importantes agendas nacionais voltadas à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo reunião do Conselho Fiscal do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), representando a região Centro-Oeste, e reunião do CONARES.
A programação também incluiu a participação no Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Paraná, em Foz do Iguaçu, que reuniu representantes do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), além de promover palestras, mesas-redondas e debates sobre os desafios e avanços da saúde pública.
Durante os encontros, foram apresentadas novas iniciativas, materiais, ações e equipamentos que podem contribuir para aprimorar os serviços de saúde no município, além de oportunidades de troca de experiências entre gestores de diferentes regiões do país.
Laura Leandra destacou a importância de representar Primavera do Leste nesses espaços e ressaltou que os aprendizados também são resultado do trabalho coletivo desenvolvido pelos profissionais da rede municipal.
“Quero que cada profissional da nossa rede municipal de saúde saiba que, em cada espaço que ocupo e em cada agenda que participo, levo comigo um pouco do trabalho de vocês. Seja na vacinação, na Atenção Primária, na Atenção Especializada ou nos demais setores, cada experiência que compartilhamos no SUS faz parte dessa construção. Tenho muito orgulho da equipe que estamos formando e do trabalho que realizamos juntos. Tudo o que aprendo e vivencio nesses encontros levo como oportunidade de fortalecer ainda mais a saúde de Primavera do Leste. Minha gratidão a todos! Seguimos juntos, fortalecendo o SUS e fazendo a diferença na vida das pessoas!” destacou a secretária.
A participação reforça o compromisso da gestão municipal com a busca por conhecimento, inovação e novas estratégias para fortalecer o SUS, valorizando os profissionais e trabalhando continuamente para melhorar a qualidade do atendimento à população.
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