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Rondonópolis

Prefeitura apresenta LOA 2027 com orçamento recorde para a Saúde

Publicado em

Rondonópolis

A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal da
Fazenda, apresentou, em audiência pública, nesta quarta-feira (26),
os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei
Orçamentária Anual (LOA), com orçamento recorde na Saúde para
2027 e prioridades também para a Educação e Infraestrutura.

Conforme a
secretária Municipal de Fazenda, Rane Curto, a previsão
orçamentária para 2027 reflete as principais frentes da
administração municipal que são a Saúde, a Educação e a
Infraestrutura, o que vai de encontro com o plano de governo da
gestão do prefeito Cláudio Ferreira.

De acordo com a LOA,
Rondonópolis terá orçamento previsto em, aproximadamente, R$ 3,2
bilhões, sendo a Receita Corrente Líquida de R$ 2,5 bilhões e a
Receita de Capital de R$ 492,3 milhões. A Saúde é a pasta que
receberá o maior orçamento previsto de R$ 947,5 milhões, valor
recorde para o Município. A Educação tem previsão orçamentária
de R$ 648,9 milhões, enquanto a Infraestrutura de R$ 392,7 milhões.

Com relação ao
orçamento municipal para o próximo ano, a secretária destaca que a
dívida pública do Município se mantém abaixo de 20% da receita, o
que mostra a solidez fiscal de Rondonópolis. Além disso, o
orçamento de 2027 prevê investimento recorde de até 23% da Receita
Corrente Líquida.

Do orçamento
municipal de R$ 3.222.573.334,65, 80,9%, o que equivale a R$
2.606.688.165,65, são destinados para a administração direta, ou
seja, para a Prefeitura. Para a administração indireta, o Serviço
de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear), deve contar com o
maior orçamento, sendo previsto R$ 294.610.000,00, 9,1% do total do
orçamento municipal; para o Instituto Municipal de Previdência de
Rondonópolis (Impro), são previstos R$ 173.750.000,00, o que
representa 5,2% do orçamento; para a Câmara Municipal, a previsão
é de R$ 72.080.000,00, que são 2,2%; para a Autarquia Municipal do
Transporte Coletivo, a previsão é de R$ 41.677.000,00, 1,3% do
orçamento; e para o Serv Saúde, a previsão é de 1% do orçamento,
R$ 33.768.169,00.

Os projetos da LDO e
da LOA 2027 serão agora encaminhados para a Câmara Municipal, onde
serão analisados e votados.

Maurício Renner/Gcom

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Rondonópolis

Prefeitura de Rondonópolis prepara redução de impostos para aquecer construção civil

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O Município de Rondonópolis aposta em um ambiente de negócios menos hostil para todos os setores. O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, e a secretária municipal de Fazenda, Rane Curto, apresentaram nesta quinta-feira (15) as propostas dos programas “Regulariza” e “Avança Rondonópolis”, com foco no mercado imobiliário e que devem entrar em votação na Câmara na próxima semana.

As propostas foram apresentadas para empresários representantes do Sindicato das Indústrias da Construção da Região Sul do Estado de Mato Grosso (Sinduscon Sul MT), em uma reunião na sede da Prefeitura. “Essa é a primeira vez em 48 anos que moro em Rondonópolis que temos a oportunidade de sentar com o prefeito e apresentar nossas demandas e necessidades”, parabenizou o empresário Helmute Hollatz.

A secretária Rane Curto explicou que o programa Regulariza visa incentivar aquelas pessoas que adquiriram imóvel de loteadora ou incorporadora, mas em função das taxas ou dos impostos, não conseguiram fazer a transferência para o nome dela. A proposta é reduzir o ITBI de 2% para 0,5% e zerar juros e multas em IPTU atrasado.

Conforme Rane, o “Avança Rondonópolis”, por sua vez, é um incentivo para construção civil, em incorporação, loteamentos ou condomínio de lotes. Nesse caso, a proposta prevê reduzir o ITBI de 2% para 1% na aquisição das áreas/glebas e ainda na isenção do IPTU por até três anos na obra e, depois de pronto, desconto de até 8% por mais 3 anos nos lotes ou unidades.

O prefeito Cláudio Ferreira observou que a economia brasileira vive um momento crítico, com um alto índice de recuperação judicial de empresas. “Então, a gente está diminuindo as taxas, criando os incentivos, os programas para ajudar o mercado, a economia local, a se reerguer. Isso com muita seriedade, sem populismo, com muita responsabilidade”, disse o gestor, explicando que a intenção é melhorar o ritmo do crescimento da economia local.

Os programas foram muito bem recebidos pelo setor produtivo presente na reunião. “Fazer com que a Prefeitura olhe para a população e também para o empresário de forma harmônica. Esse é o principal benefício e é um mérito dessa gestão, na pessoa do prefeito Cláudio, com seus secretários, trazendo uma grande inovação”, avaliou Flávio Garcia de Sousa Júnior, da diretoria do Sinduscon Sul MT.

“Em relação a incentivo para a parte de loteamentos e novos empreendimentos, vem trazendo com esses programas tranquilidade e possibilitando uma melhor gestão de fluxo de caixa para o empresário, principalmente não gerando custos, e incentivando uma nova onda de investimentos, uma nova onda de crescimento do município, sempre com muita responsabilidade”, acrescentou Flávio.

Para começarem a vigorar, os programas “Regulariza” e “Avança Rondonópolis” precisam agora serem aprovados pelos vereadores e, depois, pela sanção do prefeito – algo que espera-se que seja concluído até o final deste mês.

 


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