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Economia

Lote especial de restituição do IRPF começa a ser pago nesta quarta

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Economia

A Receita Federal começará a pagar o lote especial de restituição automática do imposto de renda para pessoa física (IRPF), a partir desta quarta-feira (15). Segundo o Ministério da Fazenda, a estimativa é de aproximadamente 3,5 milhões de contribuintes recebam cerca de R$ 460 milhões em restituições.

A consulta sobre essa restituição (também conhecida por cashback) pode ser feita por meio do portal da Receita Federal no link Meu Imposto de Renda ou pelo aplicativo Receita Federal.

O dinheiro será creditado diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte .

“Têm direito à restituição os contribuintes que não entregaram a declaração de IRPF em 2025 por não estarem obrigados, mas que apuraram valores que os credenciaram para restituição durante o ano de 2024”, informou a Fazenda.

A partir de informações já disponibilizadas à Receita, foi possível, mesmo sem qualquer ação prévia do contribuinte, gerar declarações de receita simplificada que identificaram os valores a serem restituídos.

Os contribuintes contemplados também poderão acessar a declaração gerada automaticamente para conferir dados, incluir informações e fazer ajustes, se necessário .

Para receber o valor, o contribuinte deve atender aos seguintes requisitos:

  • Não estar obrigado a declarar o IRPF de 2025;
  • Não ter enviado declaração por conta própria;
  • Ter tido imposto retido na fonte em 2024;
  • Ter direito a restituição de até R$ 1 mil;
  • Estar com o CPF regular e possuir chave Pix vinculada ao CPF.

O lote especial tem cronograma próprio e não faz parte do calendário regular de restituições do IRPF 2026. O próximo lote regular está previsto para 31 de julho .

A Receita orienta os contribuintes a utilizarem apenas os canais oficiais para consultas e acompanhamento do processo.

Diferença em relação aos lotes regulares

A Receita Federal esclarece que este lote especial de restituição automática “não integra o calendário regular de restituições do IRPF 2026, que seguem seu calendário previsto”.

Trata-se de um lote com cronograma próprio, destinado a contribuintes que não apresentaram declaração.

“Os lotes regulares continuam sendo pagos normalmente aos contribuintes que entregaram a declaração dentro do prazo legal. O próximo lote regular está previsto para 31 de julho”, informou a Receita.



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Omie e Nuvemshop lançam calculadora da Reforma Tributária

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A Omie, sistema de gestão (ERP) para PMEs, apresenta calculadora de projeção do impacto da Reforma Tributária voltada especificamente para o comércio eletrônico. Desenvolvida pela Nuvemshop, plataforma de e-commerce, em parceria com a Omie, a ferramenta responde à incerteza de como as mudanças tributárias afetarão cada negócio.

Por meio do preenchimento de dados básicos, como segmento de atuação, faturamento e regime tributário, a calculadora apresentará uma apuração estimada de quanto o negócio paga de impostos antes e quanto pagará após a reforma tributária. Isso gera uma variação positiva ou negativa, considerando uma eficiência de crédito de acordo com o segmento de atuação e regime tributário.

O motor de cálculo é baseado nas alíquotas fixas estimadas e foi desenvolvido com o suporte técnico da equipe especialista em Reforma Tributária da Omie. Para contadores, a calculadora é uma ferramenta de apoio que ajuda a iniciar conversas relevantes com os clientes sobre os possíveis impactos tributários. Seu objetivo é fornecer uma visão preliminar que estimule análises mais detalhadas, auxiliando no planejamento tributário e na preparação para as mudanças previstas no novo sistema.

A iniciativa une a expertise em e-commerce da Nuvemshop à autoridade da Omie em gestão fiscal e contábil para PMEs. O público prioritário são empreendedores dos segmentos de moda, beleza e casa e decoração com faturamento acima de R$ 20 mil mensais, além de contadores que assessoram esse perfil de cliente.

A Reforma Tributária já é realidade no Brasil. Para os negócios que operam no ambiente digital, antecipar seus efeitos é condição para manter a competitividade.



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