Audiência pública debate criação da Política Estadual Cultura Viva de Mato Grosso

Publicado em

3 de julho de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (2), audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.271/2024 , de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que institui a Política Estadual Cultura Viva de Mato Grosso. O debate foi solicitado pelo primeiro secretário da Casa e reuniu representantes do poder público, trabalhadores da cultura, artistas e produtores culturais.

Em tramitação desde junho de 2024, a proposta tem como objetivo tornar a Cultura Viva uma política pública permanente no estado de Mato Grosso, voltada ao reconhecimento, promoção, proteção e fomento de iniciativas culturais de base comunitária, territorial e identitária. Um dos objetivos é superar a lógica de ações pontuais e temporárias nas ações culturais. O texto busca fortalecer ações desenvolvidas por povos indígenas, comunidades quilombolas, comunidades tradicionais, coletivos urbanos, mestres e mestras da cultura popular, além de grupos que atuam nos territórios em diferentes frentes.

De acordo com o deputado Dr. João (MDB), primeiro-secretário da ALMT, a audiência pública é mais uma etapa de construção coletiva do projeto, que deve avançar após o período de recesso parlamentar. “Queremos organizar e melhorar a estrutura das pessoas que fazem cultura em Mato Grosso. A ideia é tirar do papel e colocar em prática uma política que dê condições de trabalho, reconhecimento e qualidade de vida aos trabalhadores da cultura”, afirmou o parlamentar.

Segundo Dr. João, a discussão da proposta durante a audiência pode subsidiar a elaboração de um novo substitutivo ao projeto. “Estamos realizando a segunda audiência pública e é daqui que deve nascer o substitutivo que será levado à votação. Assim que voltarmos do recesso, pretendemos votar uma proposta de consenso do setor. Já conversei com os pares e acredito que não haverá resistência a um projeto tão importante para a cultura do Estado”, destacou.

Já em tramitação com textos substitutivos a serem analisados, a pensada Política Estadual Cultura Viva também pretende democratizar e descentralizar o acesso aos recursos públicos, reduzindo desigualdades regionais e ampliando a participação de grupos historicamente excluídos das políticas de fomento. Entre os instrumentos previstos estão a Rede Estadual Cultura Viva, o Cadastro Estadual Cultura Viva, o Fórum Estadual Cultura Viva e a TEIA Estadual, mecanismos voltados à organização, participação social, transparência e continuidade das ações.

O secretário-adjunto de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel), Jan Moura, afirmou que o governo tem avançado no investimento em cultura, mas ainda enfrenta desafios relacionados ao volume de recursos, à interiorização e à burocracia. “Hoje vivemos talvez o maior investimento em cultura no Estado, mas ele ainda é pequeno diante da demanda. Precisamos ampliar os recursos, democratizar e interiorizar o acesso, porque muitos municípios e trabalhadores da cultura ainda não conseguem acessar as políticas de fomento”, explicou.

Durante a audiência, Jan Moura também citou que o último edital da área alcançou mais de 40 municípios, um avanço considerado significativo, mas que ainda deixa quase 100 municípios sem contemplação. Para ele, uma legislação específica pode dar mais segurança jurídica para simplificar processos e garantir maior previsibilidade ao setor.

“A Cultura Viva dá visibilidade a uma produção que já existe nos bairros, nas comunidades tradicionais e nos territórios. São coletivos que muitas vezes trabalham de forma improvisada, com recursos próprios, e que precisam do olhar do poder público para potencializar esse trabalho”, completou.

Representando os pontos de cultura, Cinthia Mattos defendeu que a proposta é fundamental para regulamentar procedimentos, fortalecer a rede já existente em Mato Grosso e garantir apoio contínuo às ações culturais desenvolvidas nas comunidades.

“A lei é importante e fundamental para dar respaldo ao trabalho que já é feito há muitos anos no Estado. Hoje temos uma rede muito grande e potente, chegando perto de 180 pontos de cultura, e até o final do ano certamente passaremos de 200. Esses pontos estão nos municípios, nos territórios e nas comunidades, realizando ações continuadas de formação, capacitação e trabalho com crianças, jovens e idosos”, afirmou.

Cinthia Mattos também destacou que o projeto prevê a valorização dos mestres e mestras das culturas populares e tradicionais, com foco na preservação do patrimônio imaterial e na transmissão de saberes entre gerações. “Queremos garantir recursos do Fundo Estadual de Cultura para a manutenção dos Pontos de Cultura e um recorte específico para os mestres da cultura. A lei facilita a prestação de contas, reduz a burocracia e fortalece os saberes e fazeres que há muito tempo precisam de reconhecimento e apoio”, ressaltou.

Para o artesão Alcides Ribeiro, fabricante de viola de cocho e guardião de uma das principais expressões culturais de Mato Grosso, a proposta pode contribuir para a continuidade das tradições e para a formação de novas gerações. “A viola de cocho e as danças tradicionais fazem parte de uma história de mais de três séculos. Essa lei vem para ajudar a estabilizar e dar continuidade a esse trabalho, inclusive formando jovens para que entendam que a cultura também é profissão, gera renda e precisa ser preservada”, disse.

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Mato Grosso

“Nunca vi uma campanha tão sem graça”, dispara Júlio Campos sobre eleição de 2026

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4 semanas atrás

10 de setembro de 2026

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Suzana Agnello

Candidato à reeleição pelo União Brasil afirma que disputa ao Governo está sem vibração e diz que apenas candidatos à Assembleia Legislativa estão movimentando as ruas

O deputado estadual Júlio Campos (União Brasil), candidato à reeleição, classificou a campanha eleitoral de 2026 como a mais “estranha” de sua trajetória política. Com 54 anos de participação em disputas eleitorais, o parlamentar afirmou que nunca havia presenciado uma eleição com tão pouca movimentação, especialmente entre os candidatos aos cargos majoritários.

“É a campanha mais estranha da minha vida. Estou na política partidária, disputando eleição, desde 1972, há 54 anos. Eu nunca vi uma campanha tão sem graça, tão sem vibração, tão sem alma, tão sem coração e tão esquisita como esta de 2026”, afirmou.

Segundo Júlio, a falta de movimentação é mais perceptível na disputa pelo Governo de Mato Grosso. Ele citou a existência de quatro ou cinco candidatos, mas avaliou que praticamente não há presença deles nas ruas.

Para o deputado, a disputa pelo Senado apresenta um pouco mais de movimentação, enquanto a eleição para deputado federal também estaria ocorrendo de maneira discreta. Na avaliação dele, quem efetivamente tem ocupado as ruas são os candidatos à Assembleia Legislativa.

“Praticamente parece que vai ter eleição apenas para a Assembleia Legislativa”, disse.

Apesar da avaliação sobre o cenário eleitoral, Júlio Campos demonstrou confiança em sua própria campanha e afirmou que tem sido bem recebido durante as visitas e encontros com eleitores. O parlamentar atribuiu parte desse cenário ao trabalho desenvolvido durante os quatro anos de mandato e à divulgação de suas pautas pela imprensa.

Entre as bandeiras que considera terem ganhado repercussão, Júlio citou a defesa da manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá com atendimento de portas abertas 24 horas, a chamada causa PET, a cobrança pelo pagamento de RGA atrasado aos servidores públicos e a defesa de maior independência e funcionamento do Poder Legislativo.

O deputado também destacou suas críticas ao atual funcionamento da Assembleia Legislativa, especialmente em relação à realização de apenas uma sessão ordinária por semana. Para ele, o modelo representa uma falha do Parlamento.

Júlio também lembrou as críticas que vem fazendo ao Ministério Público Estadual em relação à demora na tramitação de processos. Segundo o parlamentar, sua atuação nesse tipo de cobrança também teria repercutido entre os eleitores.

Outro episódio mencionado foi o chamado “caso Oi”, no qual Júlio afirma ter atuado como um dos parlamentares que cobraram providências diante do escândalo. Na avaliação dele, os desdobramentos mais efetivos ocorreram por iniciativa do Supremo Tribunal Federal, e não da Justiça Estadual.

Com relação à disputa proporcional, Júlio reconheceu que o União Brasil terá uma chapa enxuta para a Assembleia Legislativa, com nove candidatos, mas afirmou estar confiante de que a legenda conseguirá eleger dois deputados estaduais.

Para a Câmara Federal, a expectativa do parlamentar também é positiva. Ele acredita que o partido terá condições de eleger pelo menos um deputado federal e admite a possibilidade de chegar a duas cadeiras.

A avaliação de Júlio ocorre em uma eleição marcada, até o momento, por uma pré-campanha e início de campanha com forte movimentação nos bastidores, enquanto os grupos políticos ainda consolidam alianças e estratégias para as disputas majoritárias e proporcionais.

Colaboração: Roberto Marques / MT EM FOCO

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