Mato Grosso
Dr. João comemora derrubada de veto que garante estadualização de estrada na região Oeste
Mato Grosso
Uma importante conquista para a região Oeste de Mato Grosso foi confirmada nesta terça-feira (17), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa. Os deputados estaduais derrubaram o veto ao Projeto de Lei nº 310/2025 , garantindo a estadualização da estrada que liga os municípios de Cáceres, Lambari D’Oeste e Barra do Bugres.
A proposta, de autoria do deputado Dr. João (MDB) em coautoria com o deputado Chico Guarnieri (PSDB), transforma em rodovia estadual um trecho estratégico que interliga as MT’s 343, 247 e 246/339, atendendo uma reivindicação antiga de produtores rurais, trabalhadores, estudantes e moradores da região.
Durante a discussão da matéria, Dr. João destacou que a estadualização representa mais do que uma mudança administrativa. Segundo ele, a medida abre caminho para investimentos, manutenção adequada da via e melhores condições de trafegabilidade para quem utiliza a estrada diariamente.
“Conseguimos derrubar o veto e garantir a estadualização dessa importante estrada. É uma conquista aguardada há anos pela população da região, que depende dessa via para trabalhar, estudar, acessar serviços de saúde e escoar a produção”, afirmou o parlamentar.
O deputado também ressaltou que a decisão da Assembleia respeita o entendimento da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que apontou a constitucionalidade da proposta e destacou a existência de recursos para manutenção das rodovias estaduais por meio do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).
Com a derrubada do veto, o projeto segue para promulgação, consolidando um avanço importante para a infraestrutura logística e para o desenvolvimento econômico dos municípios de Cáceres, Lambari D’Oeste e Barra do Bugres.
A expectativa é que a medida contribua para ampliar a segurança dos usuários, fortalecer o escoamento da produção agrícola e melhorar a integração entre os municípios da região Oeste, beneficiando milhares de mato-grossenses.
Mato Grosso
ALMT conquista Selo Diamante de transparência pela quarta vez consecutiva
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) conquistou, pela quarta vez consecutiva, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reconhecimento máximo concedido às instituições públicas pela qualidade da transparência e do acesso à informação. A certificação foi recebida pelo primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Dr. João (MDB), na manhã desta quinta-feira (19), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Ao receber a certificação, Dr. João destacou o trabalho dos servidores e o apoio da Mesa Diretora, presidida pelo deputado Max Russi (Pode). “É um momento de satisfação, de alegria, de glória. Quero parabenizar todos os servidores da Assembleia, principalmente o nosso controle interno, a Secretaria Geral, a Mesa Diretora e o apoio incondicional do presidente Max”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou a necessidade de aproximar o Legislativo da população. “A Assembleia já abriu muito para a população, mas tem que se abrir mais. Chamar o cidadão para dentro da Assembleia, mostrar para a sociedade o que a Assembleia faz. Nós temos esse dever de levar para a sociedade tudo o que a gente faz”, declarou Dr. João.
O Selo Diamante é destinado aos órgãos que atendem a mais de 95% dos critérios avaliados, como disponibilidade e facilidade de acesso a informações sobre despesas, contratos, licitações e pessoal.
O coordenador nacional do PNTP, conselheiro Antônio Joaquim, elogiou a Assembleia pelo reconhecimento. “Tem o certificado Diamante, então que seja elogiada. É um dever nosso elogiar essas instituições que têm esse nível de excelência”, disse.
O secretário executivo nacional do PNTP, Volmar Bucco Junior, destacou os benefícios da certificação para a população. “Se alguém é Diamante, o cidadão ganha porque existem mais informações, mais transparência, e isso é democracia”, afirmou.
Durante a cerimônia, o presidente do TCE, conselheiro Waldir Teis, ressaltou a importância do acesso às informações sobre a aplicação dos recursos públicos. “Transparência pública também é política pública”, declarou.
Avaliação nacional –Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com Tribunal de Contas da União (TCU) e o TCE, o PNTP utiliza uma metodologia padronizada para avaliar os portais de transparência dos órgãos públicos.
Nesta edição, foram avaliadas 10.803 instituições em todo o país, considerando 170 critérios. Em Mato Grosso, 300 unidades gestoras passaram pela avaliação e 138 receberam certificações nas categorias Diamante, Ouro e Prata.
Criado em 2022, o programa busca ampliar o acesso da população às informações públicas. As classificações são Prata, para índices de 75% a 85%; Ouro, de 85% a 95%; e Diamante, acima de 95% dos critérios atendidos.
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