Várzea Grande
Lei de autoria da vereadora Gisa Barros garante mais transparência no atendimento da saúde pública em Várzea Grande — Câmara Municipal
Várzea Grande
A transparência nos serviços públicos de saúde ganhou um importante reforço em Várzea Grande. Foi sancionada nesta segunda-feira (15) a Lei nº 5.537/2026, de autoria da vereadora Gisa Barros, que torna obrigatório o fornecimento de comprovante detalhado de atendimento aos pacientes da rede pública municipal de saúde.
A nova legislação tem como objetivo assegurar que os usuários tenham acesso às informações referentes aos serviços recebidos, promovendo maior transparência, controle social e acompanhamento dos atendimentos realizados nas unidades de saúde do município.
Conforme estabelece a lei, o comprovante deverá ser entregue ao paciente ao final de cada atendimento e conter informações como nome completo, número do Cartão SUS, data do atendimento, horário de chegada à unidade, abertura da ficha, início da consulta, saída da unidade e tempo total de espera.
O documento também deverá registrar a queixa apresentada pelo paciente, a especialidade ou profissional responsável pelo atendimento, os procedimentos realizados, os medicamentos administrados durante a permanência na unidade e a identificação do servidor responsável pelo registro das informações.
Para a vereadora Gisa Barros, autora da proposta, a medida representa um avanço importante na garantia dos direitos dos cidadãos e na melhoria dos serviços públicos de saúde.
“Essa lei garante ao paciente o direito de ter acesso a todas as informações sobre o atendimento recebido. Além de proporcionar mais transparência, ela fortalece a fiscalização dos serviços públicos e contribui para o aperfeiçoamento da qualidade do atendimento oferecido à população”, destacou a parlamentar.
Segundo a vereadora, a iniciativa também permitirá que os usuários acompanhem de forma mais clara cada etapa do atendimento, fortalecendo a relação de confiança entre a população e a rede municipal de saúde.
Com a sanção da Lei nº 5.537/2026, as unidades de saúde da rede pública municipal deverão se adequar às novas exigências para garantir a emissão e entrega do comprovante aos pacientes.
A expectativa é que a medida contribua para uma gestão mais transparente, eficiente e voltada à valorização dos direitos dos usuários do sistema público de saúde, oferecendo mais segurança, acesso à informação e qualidade no atendimento prestado à população de Várzea Grande.
Várzea Grande
Câmara Municipal de Várzea Grande promove palestra sobre saúde integral do homem para servidores — Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Várzea Grande promoveu, na manhã desta quarta-feira (18), uma palestra voltada aos servidores da Casa, com foco na conscientização e nos cuidados integrais com a saúde masculina. O encontro integra as ações educativas da campanha Novembro Azul e teve como objetivo orientar os trabalhadores sobre prevenção e acompanhamento da saúde.
A abertura do evento foi conduzida pela secretária de Gestão e Planejamento da Câmara, Lorineide Inhan. Durante sua fala, ela destacou a relevância de levar informação de qualidade ao ambiente de trabalho e agradeceu, em nome do presidente do Legislativo municipal, vereador Wanderley Cerqueira, a presença dos participantes e do palestrante.
A palestra foi ministrada pelo médico urologista Dr. Daniel Pires Vaz, que atua no Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade (CERMAC). Com o auxílio de um telão, o especialista adotou um formato dinâmico, estimulando a participação dos servidores e respondendo a diversas dúvidas.
Em entrevista após o encontro, o médico ressaltou que a campanha vai além do olhar exclusivo para a próstata, defendendo que o homem cuide da saúde como um todo e mantenha acompanhamento médico regular. “Buscamos enfatizar a importância do acompanhamento médico regular e da avaliação individualizada da saúde, incluindo a investigação do câncer de próstata quando indicada. O Novembro Azul é uma oportunidade para lembrar que o homem deve cuidar da saúde de forma integral, sem esperar o surgimento de sintomas para procurar ajuda”, destacou o Dr. Daniel.
Durante a apresentação, o urologista também esclareceu dúvidas sobre os exames utilizados na investigação da saúde da próstata. “O PSA é um exame de sangue simples e de rápida realização, que mede uma proteína produzida pela próstata. Já o exame de toque retal permite ao médico avaliar o tamanho, a forma e a textura da glândula.
Os dois exames são complementares e podem indicar a necessidade de uma investigação mais aprofundada. É importante lembrar que alterações no PSA ou no toque retal não confirmam câncer: a confirmação do diagnóstico, quando necessária, é feita por meio de biópsia”, explicou o Dr. Daniel.
Ao avaliar o encontro com os trabalhadores do Legislativo, o especialista celebrou o engajamento do público. “Geralmente, as palestras são muito expositivas, mas aqui conseguimos interagir bastante com as indagações dos servidores. A experiência foi muito gratificante. Espero que todos tenham aproveitado o conteúdo e iniciem esse acompanhamento médico regularmente”, finalizou.
A iniciativa reforça o compromisso da administração da Câmara Municipal de Várzea Grande com o bem-estar, a prevenção e a qualidade de vida de seus colaboradores.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Várzea grande
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