Prefeitura de Sinop encaminha projeto para flexibilizar hora-atividade e aprimorar organização do trabalho dos professores da rede municipal

Publicado em

12 de junho de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Sinop encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar que promove alterações na Lei Complementar nº 062/2011, que dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Sinop. A proposta busca modernizar a organização do trabalho docente, garantir maior flexibilidade no cumprimento da hora-atividade e fortalecer a valorização dos servidores da rede municipal de ensino. A medida está prevista para entrar em vigor no início do segundo semestre letivo de 2026, caso seja aprovada pelo Legislativo.

Entre as principais mudanças está a flexibilização do cumprimento da hora-atividade dos professores, período destinado à preparação e avaliação do trabalho didático, às reuniões pedagógicas, à articulação com a comunidade escolar e ao aperfeiçoamento profissional, conforme definido na legislação municipal vigente. Pela proposta, 40% dessa carga horária deverá ser cumprida presencialmente na unidade escolar e os outros 60% poderão ser realizados em regime não presencial, em local escolhido pelo profissional, mediante registro eletrônico e validação das atividades pedagógicas no sistema da Secretaria Municipal de Educação.

A proposta representa um avanço na política de valorização dos profissionais da educação, ao permitir mais autonomia para a organização da rotina pedagógica sem prejuízo ao atendimento dos estudantes ou à carga horária em sala de aula. O projeto estabelece mecanismos de controle e acompanhamento, garantindo que as atividades realizadas fora do ambiente escolar sejam devidamente registradas e acompanhadas pela coordenação pedagógica das unidades de ensino.

A iniciativa também busca gerar impactos positivos no ambiente de trabalho, ao oferecer mais flexibilidade para os educadores realizarem atividades de planejamento e organização em locais mais adequados às suas necessidades, o que pode contribuir para a melhoria do bem-estar profissional, da qualidade do ensino e da rotina escolar.

A vereadora Sandra Donato, que apresentou a pauta ao Poder Legislativo, destacou que a proposta representa um ganho real na qualidade de vida dos profissionais da educação, ao permitir maior flexibilidade na realização da hora-atividade. “Estamos falando de uma medida que oferece aos professores a possibilidade de cumprir 40% da hora-atividade na escola e 60% em casa, garantindo mais autonomia e qualidade de vida aos nossos profissionais. E, quando valorizamos os professores, quem ganha também são as nossas crianças”, afirmou.

Outro ponto previsto no projeto é a regulamentação das chamadas aulas excedentes, que poderão ser atribuídas em caráter eventual e emergencial, mediante aceite voluntário do professor, garantindo continuidade do atendimento educacional nas unidades escolares quando houver necessidade. A remuneração será feita por hora/aula efetivamente ministrada, conforme regulamentação do Poder Executivo, sem incorporação ao subsídio do servidor.

A construção da proposta ocorreu a partir de diálogo institucional entre a Prefeitura de Sinop e o Poder Legislativo, após debate conduzido pela vereadora Sandra Donato, que apresentou pauta relacionada ao tema na Câmara Municipal. Em razão da competência legal para proposição de matérias relacionadas ao regime jurídico dos servidores públicos, o Executivo municipal acolheu a demanda e elaborou o projeto com base técnica e jurídica, consolidando uma alternativa construída em conjunto e voltada ao fortalecimento das políticas de valorização dos profissionais da educação.

O prefeito Roberto Dorner ressaltou que a medida atende a um compromisso construído ao longo do tempo e busca reconhecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação. “Esse é um projeto construído a longo prazo e que agora está sendo colocado em prática para garantir esse avanço aos nossos professores, que desempenham um papel fundamental na educação dos nossos filhos”, afirmou.

A secretária municipal de Educação, Salete Rodrigues, destacou que a proposta nasceu da escuta ativa dos profissionais da rede e do diálogo permanente com as unidades escolares. “Esse é um projeto construído ouvindo professores, diretores e toda a comunidade escolar. A gestão tem mantido uma escuta permanente das demandas da educação, buscando atender aquilo que contribui para fortalecer o trabalho pedagógico e valorizar os nossos profissionais”, destacou.

A proposta também segue modelo já adotado pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, com adequações à realidade da rede municipal de ensino de Sinop, preservando integralmente as aulas regulares e o atendimento aos alunos.

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OUTUBRO VERDE – Prefeitura de Sinop reforça prevenção à sífilis com capacitações, testagem e atendimento especializado

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13 horas atrás

5 de outubro de 2026

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Da Redação

O Serviço de Assistência Especializada (SAE), da Prefeitura de Sinop, abre o mês de outubro intensificando as ações da campanha nacional Outubro Verde, voltada à conscientização, prevenção e combate à sífilis e à sífilis congênita. Durante todo o mês, o SAE, em parceria com a Atenção Primária à Saúde (APS), promoverá uma série de ações para ampliar o acesso da população à informação, ao diagnóstico precoce e ao tratamento da doença.

Como parte da programação, profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) participarão de capacitações para fortalecer as orientações prestadas à população durante os atendimentos. Além disso, todas as unidades de saúde do município disponibilizarão testes rápidos para sífilis, facilitando o diagnóstico precoce e o início imediato do tratamento quando necessário.

Os pacientes que tiverem resultado positivo serão encaminhados para acompanhamento médico e tratamento, conforme os protocolos do Ministério da Saúde. O tratamento da sífilis é realizado, na maioria dos casos, com aplicação de penicilina benzatina (Benzetacil), medicamento seguro e eficaz quando administrado corretamente. Já nos casos de sífilis congênita — quando a infecção é transmitida da gestante para o bebê durante a gestação, o tratamento do recém-nascido é realizado em ambiente hospitalar, conforme avaliação médica e protocolos específicos.

A sífilis é uma infecção sexualmente transmissível (IST) causada pela bactéria Treponema pallidum. A transmissão ocorre principalmente por relações sexuais sem preservativo, mas também pode acontecer da gestante para o bebê durante a gravidez ou no momento do parto, quando não há diagnóstico e tratamento adequados.

Entre os principais sinais da doença está o aparecimento de uma ferida, geralmente única e indolor, nos órgãos genitais, boca ou outras regiões do corpo. Em fases posteriores podem surgir manchas na pele, principalmente nas palmas das mãos e plantas dos pés, além de febre, mal-estar, aumento dos gânglios e outros sintomas. Como muitas pessoas podem não apresentar sinais evidentes, a realização da testagem é fundamental para identificar a infecção precocemente.

A principal forma de prevenção é o uso de preservativos em todas as relações sexuais, aliado à realização periódica de testes rápidos, especialmente para pessoas com vida sexual ativa. No caso das gestantes, o diagnóstico precoce durante o pré-natal e o tratamento oportuno são essenciais para evitar a transmissão da doença ao bebê.

Em Sinop, o Serviço de Atendimento Especializado (SAE) é referência municipal para o acompanhamento de gestantes diagnosticadas com sífilis, oferecendo assistência especializada, monitoramento clínico e suporte para garantir o tratamento adequado da mãe e a prevenção da sífilis congênita.

A campanha Outubro Verde tem como objetivo ampliar o acesso da população a informações confiáveis sobre a doença, abordando formas de transmissão, sinais e sintomas, diagnóstico, tratamento, prevenção, importância da testagem e do acompanhamento dos casos, além de reforçar os cuidados durante o pré-natal.

Cenário em Sinop

Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) mostram que, entre 2021 e 2026, o município registrou 2.456 casos de sífilis adquirida, 1.184 casos de sífilis em gestantes e 155 casos de sífilis congênita. Somente em 2026, até o momento, foram notificadas 438 ocorrências de sífilis adquirida, 184 em gestantes e 22 casos de sífilis congênita, reforçando a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento oportuno.