Justiça
Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (5) para rejeitar o recurso do ex-deputado Roberto Jefferson contra o pagamento de multa de R$ 452 mil.
Em seguida, Flávio Dino seguiu o relator e votou contra o recurso. O julgamento do plenário virtual vai até o dia 15 de junho. Ainda faltam os votos de oito ministros.
O ex-parlamentar foi acusado pelos crimes de calúnia, homofobia, incitação ao crime e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Roberto Jefferson incentivou a população a invadir o Senado e a fazer agressões físicas contra senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Além disso, incitou a explosão do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As declarações foram feitas em entrevistas e vídeos publicados nas redes sociais, em 2021.
Multa parcelada
Após a condenação, Moraes concedeu o parcelamento da multa em 24 parcelas mensais de R$ 18,8 mil.
Contudo, a defesa recorreu novamente e alegou irregularidades na aplicação de multa, afirmando que o valor é excessivo e que compromete o patrimônio do ex-parlamentar.
Ao votar no julgamento, Moraes, que é relator do caso, entendeu que a aplicação da multa deve ser mantida.
“Em conclusão, não há reparo a fazer no entendimento aplicado, pois o agravo regimental não apresentou qualquer argumento apto a desconstituir os fundamentos apontados”, votou Moraes.
Justiça
TSE sugere selo para premiar institutos de pesquisas eleitorais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, sugeriu nesta terça-feira (14) a criação de um selo para premiar os institutos de pesquisa que mais acertarem o resultado das eleições de outubro.
A proposta foi feita durante reunião com representantes dos institutos de pesquisa. O encontro foi marcado para discutir novas balizas para a divulgação dos levantamentos após a decisão do TSE que suspendeu uma pesquisa de intenção de voto da AtlasIntel para a presidência da República.
No entendimento de Nunes Marques, o Selo Acurácia Eleitoral pretende reconhecer o trabalho dos institutos com “maior grau de aderência aos resultados oficiais”.
“Trata-se de um mecanismo que visa à valorização das boas práticas e ao permanente aperfeiçoamento técnico das pesquisas eleitorais, por meio do reconhecimento público às empresas que demonstrarem elevada acurácia em seus resultados”, justificou o ministro.
Após o anúncio do presidente, o TSE abriu prazo para receber, até a próxima sexta-feira (17), sugestões para a definição dos critérios para a escolha dos vencedores do selo.
Outro lado
Em nota, a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) criticou a proposta e ressaltou que as pesquisas medem a intenção de voto no momento em que são realizadas e não são “previsões nem promessas de resultado”.
“Entre a entrevista e a votação, eleitores mudam de opinião, deixam de votar ou alteram seu comportamento. Exigir que uma pesquisa acerte o resultado é confundir ciência com bola de cristal”, afirmou a entidade.
A ABEP também demostrou preocupação com a intenção da Justiça Eleitoral de “assumir o papel de árbitro” da qualidade das pesquisas.
“Entendemos que iniciativas dessa natureza precisam ser construídas em diálogo com a comunidade científica e com os institutos de pesquisa, para que não acabem estimulando práticas oportunistas e desvalorizando o rigor metodológico que deve orientar toda pesquisa séria”, completou.
Município dá ordem de serviço para retomada da obra da ESF da Gleba Rio Vermelho
Prefeitura abre processo administrativo contra empresa por problemas estruturais em obra
Município convoca empresários para regularização de imóveis dos distritos industriais
IV Sinop Sustentável inicia com programação de feiras, seminários, oficinas e diversas atividades
Sinop sedia 4º ciclo de formação do Selo Unicef sobre equidade étnico-racial
Faissal quer levar energia solar às casas populares e aliviar o bolso de famílias de baixa renda
Projeto de lei foi apresentado pelo deputado durante sessão desta quarta-feira (19) na ALMT e prevê instalação de sistemas fotovoltaicos...
Elizeu Nascimento destaca superação na construção da chapa do Novo durante convenção estadual
Na noite desta quarta-feira (5), o Partido Novo oficializou a candidatura de Marcelo Maluf ao cargo de vice-governador de Mato...
Janailza Taveira ganha força na corrida eleitoral e já desponta com 1,3% antes mesmo do início oficial da campanha
Faltando menos de quatro dias para a convenção partidária do Podemos, a pré-candidata a deputada estadual Janailza Taveira surge com...
Um policial penal atirou contra um jovem durante um encontro para a devolução de um celular.
CUIABÁ – Um homem de 35 anos encontra-se em estado grave após ser baleado durante um encontro para a devolução...
Polícia Civil cumpre 20 ordens judiciais contra investigados por tráfico de drogas em Rosário Oeste
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quarta-feira (15.7), a sexta fase da Operação Devastate para cumprimento de 20 ordens...
Polícia Civil prende investigado por vender imagens de crianças em cenas de estupro
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta terça-feira (14.7), em Salvador (BA), um homem, de 19 anos, investigado por...
Tradição e Alegria: Família Barros celebra Festa de Santana em Várzea Grande
Várzea Grande, 26 de julho de 2026 – A atmosfera foi de pura celebração e união em Várzea Grande hoje,...
Arraiá da BPW Várzea Grande: Tradição e Elegância no Mirante das Águas
O clima de festa junina tomou conta da cidade em uma celebração que, em sua segunda edição, já se consagra...
Acessibilidade na CASACOR SP garante experiência para PCDs
A CASACOR São Paulo 2026, a maior mostra de arquitetura, design, arte e paisagismo das Américas, realizará nesta edição um...
-
Várzea Grande1 dia atrásEm Várzea Grande, Moacir Couto defende dignidade e critica gastos com shows
-
Livramento7 dias atrásLivramento abre as portas para o futsal de Mato Grosso e já mira competição nacional
-
Primavera do Leste6 dias atrásCavalgada da Expo Primavera reúne tradição, cultura e comitivas de toda a região
-
Sinop5 dias atrásSinop lança Plano Municipal de Amamentação nesta terça-feira (18) durante a 1ª Mostra Municipal Agosto Dourado
-
Rondonópolis7 dias atrásEstudantes de Rondonópolis são premiados em concurso de desenho e redação
-
Diamantino4 dias atrás“Dia D” da Campanha Antirrábica vacina mais de 1 mil animais em Diamantino
-
Rondonópolis5 dias atrásCrianças da CMEI Vanier conhecem a cultura das cinco regiões do Brasil
-
Primavera do Leste2 dias atrásPrefeitura de Primavera do Leste realiza leilão com 40 lotes de veículos, máquinas e sucatas