
2023 — Câmara Municipal de Espigão D’Oeste
maio 29, 2025
Altera o art. 50 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Espigão do Oeste – RO, (Horário da reunião das Comissões Permanentes).
“Altera a Resolução nº 066, de 20 de junho de 2013, que “Dispõe sobre autorização da concessão de auxílio-alimentação aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste, na forma de tíquete alimentação e dá outras providências”.
AUTORIA: Mesa Diretora
EMENTA: Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO e dá outras providências.
EMENTA: Altera dispositivos da Resolução n.º 103, de 20 de julho de 2023, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Espigão do Oeste – RO.
AUTORIA: Mesa Diretora
EMENTA: Concede abono pecuniário, no cartão SIM, no mês de dezembro de 2023, a título de bonificação no auxilio alimentação criado pela Resolução nº 066, de 20 de junho de 2013, aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO.