Agência Minas Gerais | Secretaria de Saúde prorroga prazo de consulta pública

junho 27, 2024 Off Por Admin

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) prorrogou, para o dia 20/7, o prazo da consulta pública para a elaboração de Protocolo de Saúde em casos de exposição a substâncias químicas provenientes da atividade minerária no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS-MG). 

A iniciativa visa reunir contribuições da sociedade e, especialmente, da população dos municípios que abrigam barragens ou que foram atingidos por rompimentos. 

Um dos focos do Protocolo de Saúde será o estabelecimento de diretrizes claras aos profissionais de saúde sobre avaliação, tratamento, acompanhamento e encaminhamento das pessoas potencialmente expostas às substâncias químicas, como arsênio, mercúrio, cádmio, manganês e chumbo, cuja presença está associada à atividade minerária.

A medida foi adotada em função dos desafios enfrentados pelo Estado diante dos desastres minerários provocados pelo rompimento das barragens de Fundão, em Mariana, em 2015, e do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019.

A consulta pública é um mecanismo de participação social acessível a todos os interessados e vai permitir a discussão de ações importantes para o combate dos impactos ocasionados pelos desastres.

Os interessados em contribuir com o documento podem acessá-lo neste link e enviar a contribuição.