Audiências públicas da Lei Orçamentária Anual 2025 começam no dia 14
maio 7, 2024Opinião e sugestões da população paulista constituem o ponto central na construção do planejamento para orçamento do próximo ano
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), inicia a partir de 14 de maio as audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O objetivo da iniciativa é ampliar a participação a toda população, ofertando um espaço democrático que, além de dar transparência, legitima o processo de planejamento orçamentário estadual.
O calendário contempla 18 audiências regionais (confira as datas e regiões na tabela abaixo). A participação é virtual, pelo Teams. O público-alvo contempla a população paulista em geral, entidades civis e representantes da administração pública.
A opinião e sugestões da população paulista constituem o ponto central na construção do planejamento para orçamento do próximo ano.
Ambiente de votação
Simultaneamente às audiências regionais, estará disponível no mesmo período, de 14 de maio a 13 de junho, o ambiente de votação da LOA 2025, para que os cidadãos possam escolher as áreas e projetos que, em sua opinião, colaborem para o desenvolvimento do Estado e da região em que vivem.
O processo é bem simples: basta acessar o ambiente de votação e selecionar o item ou os itens que melhor representem sua opinião. O sistema também permite aos cidadãos a possibilidade de fazer comentários que detalhem ou especifiquem suas escolhas.
Audiências públicas regionais da LOA 2025
Data | Horário | Região |
14/5 | 10h | Região Administrativa de Araçatuba |
14/5 | 14h30 | Região Administrativa de Barretos |
16/5 | 10h | Região Administrativa de Bauru |
16/5 | 14h30 | Região Administrativa Central (Araraquara e São Carlos) |
21/5 | 10h | Aglomerado Urbano de Franca |
21/5 | 14h30 | Região Administrativa de Itapeva |
23/5 | 10h | Região Administrativa de Marília |
23/5 | 14h30 | Região Administrativa de Presidente Prudente |
28/5 | 10h | Região Administrativa de Registro |
28/5 | 14h30 | Região Metropolitana da Baixada Santista |
4/6 | 10h | Região Metropolitana e Administrativa de Campinas |
4/6 | 14h30 | Região Metropolitana de Jundiaí |
6/6 | 10h | Região Metropolitana de Piracicaba |
6/6 | 14h30 | Região Metropolitana de Ribeirão Preto |
11/6 | 10h | Região Metropolitana de São Paulo |
11/6 | 14h30 | Região Metropolitana e Administrativa de São José do Rio Preto |
13/6 | 10h | Região Metropolitana e Administrativa de Sorocaba |
13/6 | 14h30 | Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte |