Agência Minas Gerais | Minas inicia período de restrições para pesca para proteger reprodução de peixes nativos
novembro 6, 2023O período de piracema, restrição de pesca de peixes nativos nas bacias hidrográficas de Minas Gerais, teve início em 1/11 e é válido até 29/2/2024, conforme previsto nas portarias 154, 155 e 156, publicadas em 2011 pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Nesta época do ano, ocorre o movimento de várias espécies de peixes em direção às cabeceiras dos rios com o objetivo de continuarem o ciclo reprodutivo.
Além das portarias do IEF, a pesca é proibida em períodos em que ocorre a piracema, em locais de desova e/ou a reprodução dos peixes, regulamentada na Lei nº 7.653, de 12 de fevereiro de 1988.
Na piracema, só é permitida a pesca de espécies exóticas (espécies não nativas que foram introduzidas pelo homem) e híbridas, no limite de três quilos diários.
A atividade pesqueira também só pode ser realizada em trechos com distância mínima de 1 mil metros a montante e a jusante dos rios, represas, barragens e lagoas, para garantir a reprodução dos peixes na cabeceira dos corpos d’água.
“A piracema é muito importante para a conservação da biodiversidade e dos recursos pesqueiros, que são fonte de renda e alimentos para diversas famílias”, ressalta Roberto Diniz, analista ambiental da Gerência de Conservação da Fauna Aquática e Pesca do IEF.
Equipamentos
Os equipamentos permitidos durante o período são: linha de mão com anzol, vara, caniço simples, carretilha ou molinete de pesca, com iscas naturais ou artificiais.
Fica proibido o uso de redes e demais equipamentos que possam capturar diversas espécies, como as migradoras e em risco de extinção.
Para portar o pescado e equipamentos de pesca, no entanto, ainda que em situações em que a atividade é autorizada, é importante que o pescador porte e mantenha atualizada a carteira de pesca amadora.
O documento pode ser obtido a partir do preenchimento do formulário disponível no site do IEF.
Comercialização
Já quem comercializa, explora, industrializa e armazena peixes deve se registrar junto ao IEF.
Os estoques de peixe in natura, congelados ou não, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, colônias e associações de pescadores devem ser informados ao órgão.
A exigência também incide sobre estoques armazenados por pescadores profissionais, entrepostos, postos de venda, depósitos e câmaras frias, em posse de feirantes, ambulantes, bares, restaurantes, hotéis e similares.
Outras informações sobre as regras durante o período da piracema podem ser consultadas no site do IEF.
Migração
A piracema, palavra de origem tupi, significa “subida ou saída dos peixes”, é o período no qual ocorre o movimento de várias espécies de peixes em direção às cabeceiras dos rios com o objetivo de continuarem o ciclo reprodutivo.
Estes peixes são conhecidos como migradores, como o dourado, surubim, curimatã e tantos outros.
Os peixes migradores são as espécies mais conhecidas e valorizadas na pesca profissional e amadora do país, devido à importância na alimentação humana.
Próximo do início do período de chuvas, em meados de setembro, diversas espécies começam esse movimento de subida, perdurando até o final da época de chuvas, em meados de março e abril, em busca de melhores condições ambientais para reproduzir.
As primeiras enchentes de um rio, que ocorrem nas chuvas de verão, funcionam como gatilho para o início da migração.
A adequada temperatura e a menor transparência das águas também são importantes características para começar a movimentação dos peixes em direção a regiões de corredeiras.
Chuvas
As mudanças causadas pela chegada das chuvas nos corpos d’água é um sinal usado pelas espécies migradoras para começarem a percorrer grandes distâncias ao longo dos rios, nadando contra a correnteza, desovando a montante no próprio rio ou em planícies de inundações e em tributários.
Estes ambientes são conhecidos como “berçários” porque abrigam os ovos, as larvas e os juvenis por um longo período.
Diferente do que acontece com a reprodução dos peixes dos países temperados, os peixes do Brasil necessitam desse livre trânsito do local de onde vivem para o local de reprodução, além da garantia desse retorno ao ambiente de origem quando finalizam a piracema.
Para mais detalhes, acesse o site:
http://www.ief.mg.gov.br/pesca/piracema