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Várzea Grande (MT), 19 de junho de 2018 - 11:25

Variedades

02/03/2018 17:11

'Nunca tinha visto perseguição tão acirrada', diz Cristiane Brasil

Uma semana após o PTB desistir de sua indicação para o Ministério do Trabalho, a deputada federal Cristiane Brasil (RJ) diz que o motorista que ganhou dela ação de R$ 60 mil na Justiça do Trabalho fazia serviços “eventuais” para sua família, de forma “informal”, “uma vez por semana”, e que por isso não era necessário formalizar “vínculo de emprego”.

Em entrevista ao R7, a deputada afirma que as diárias trabalhadas eram pagas “por fora” e que, durante as eleições para a Câmara dos Deputados em 2014, o motorista prestou serviços tanto em sua residência como na campanha.

Cristiane Brasil foi escolhida em janeiro pelo presidente Michel Temer como ministra do Trabalho, mas foi impedida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro — em decisão provisória confirmada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) —, em razão de duas ações na Justiça do Trabalho, nas quais foi condenada a pagar direitos trabalhistas, como horas extras, 13º salário e férias, a dois ex-motoristas.

Em abril de 2016, o motorista Fernando Fernandes Dias declarou à Justiça que, entre 2012 e 2014, ele trabalhou exclusivamente na residência da deputada no Flamengo, bairro nobre da zona sul carioca, atendendo a demandas dos filhos e de outros empregados domésticos.

— [Era] informal. (...) Ele sabia sim a dinâmica da minha casa, conhecia os meus dois filhos desde pequenos, óbvio que ele conhecia. Ele revezava com outros dois motoristas, dirigiu para mim na campanha. Ou precisava [para tarefas de casa]: “Vai lá, pega meus filhos numa festa”.

Ela afirma que os serviços eram "uma vez por semana” e nega que o motorista cumprisse jornada de 15 horas por dia, conforme ele relatou à Justiça:

— Isso não é verdade. Eventualmente na campanha [de 2014] ele pode ter feito isso sim, por dia, revezando com dois outros motoristas.

A deputada federal critica também a cobertura da imprensa sobre caso, em referência às reportagens sobre seu perfil em um aplicativo de paquera.

Leia a entrevista a seguir:

R7 - Por que você diz que a sua nomeação envolveu também perseguição à sua pessoa pelo fato de você ser mulher?

Cristiane Brasil - Eu nunca tinha visto uma perseguição tão acirrada da imprensa em aspectos que, na minha opinião, não foram tão levados em consideração na nomeação de outros ministros. Eu não vi, por exemplo, ser levado em consideração [a vida pessoal] do [ministro do Turismo] Marx Beltrão, de outros colegas que têm a mesma idade que eu e que não foi pesquisada a vida deles.

Isso foi levado em questão na minha vida porque sou uma pessoa livre, solteira e que me dou o direito de ter perfil em aplicativo de relacionamento, assim como outros deputados têm.

Mas você considera perseguição a revelação sobre os dois processos trabalhistas?

Investigação é normal. O que eu acho é que, no caso de ações trabalhistas, elas não são impeditivo formal para que nenhum cidadão brasileiro tome posse como ministro do Trabalho. Porque não se confunde moral pessoal, que é o caso questionado nas ações populares, com moralidade administrativa, que é o questionamento que os advogados do tal do grupo do Mati [Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes] fez na Justiça.

A moralidade administrativa é uma coisa, a moral pessoal é outra, porque essas ações da Justiça trabalhista se deram no meu foro íntimo. Não se está questionando se eu vou ser uma boa ministra se no meu foro íntimo eu tive reclamatórios trabalhistas.

Mas a moralidade não é uma só?

Não, não. Moralidade administrativa é um princípio administrativo, a minha moral pessoal é outra. Não se confundem. Assim como Justiça trabalhista é uma coisa, e o Ministério do Trabalho é uma coisa completamente diferente.

No vídeo com os seus amigos você diz que nem sabia que estava devendo para seus ex-motoristas.

Não foi isso não. Eu falei “quem que sabe o que se passa na cabeça das pessoas quando entram contra você na Justiça do Trabalho”. E vou dizer por quê.

[O motorista] Fernando Fernandes trabalhou para mim de 2008 a 2011. Ele trabalhou na campanha de 2008 [para a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro] e revezava com dois outros motoristas. Trabalhou depois na Prefeitura do Rio [quando Cristiane era secretária de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida], com cargo comissionado de confiança. No final de 2011, o Fernando chegou para mim e falou: “Secretária, não tenho mais como ficar no cargo em comissão, porque todo o dinheiro que eu ganho está sendo para pagar os juros de empréstimos [consignados] que eu fiz. Eu não consigo colocar dinheiro na mesa para pagar a comida dos meus três filhos pequenos. Então a senhora pode me exonerar?”

Eu já não precisava de mais três motoristas. Eu atendi o pedido e o exonerei. Mas eu fiquei com pena do Fernando e, a pedido dele mesmo, eu passei a chamá-lo eventualmente, uma vez por semana. “Ah, Fernando, faz uma compra pra minha casa com a minha empregada.” Mas eu pagava ele, por fora, uma vez por semana. Eu sou advogada.

"A ação que o Fernando ganhou pode ter incentivado [o segundo motorista] a entrar na Justiça, ao invés de contra meu filho, contra mim."

Era um acordo informal, como um doméstico diarista?

Informal, isso. “Vai lá uma vez por semana e faz uma compra com a minha empregada.” Ele frequentou a minha casa de 2008 a 2011 como meu motorista, portanto ele sabia sim a dinâmica da minha casa, conhecia os meus dois filhos desde pequenos, óbvio que ele conhecia. Ele revezava com outros dois motoristas, ele dirigiu para mim na campanha. Ou precisava [para tarefas de casa]: “Vai lá, pega meus filhos numa festa”.

Ele disse em juízo que trabalhava exclusivamente para a senhora, todos os dias, muitas vezes das 6h30 até as 22h.

Não, isso não é verdade. Eventualmente na campanha [de 2014] ele pode ter feito isso sim, por dia, revezando com dois outros motoristas.

 

Já fora do cargo de confiança?

Exatamente.

Nesse período ele trabalhava na sua campanha e também para a sua família?

Exatamente, só que sem configuração de vínculo.

Depois disso eu virei deputada federal, e quando isso aconteceu eu já não precisava de dois motoristas mais e dispensei a segunda motorista. Então de três motoristas em 2008, que o Fernando fazia parte, a partir de 2014 eu passei a ter um motorista só. E em 2015 foi quando ele entrou com essa reclamação trabalhista contra mim.

Olha o que aconteceu, na minha defesa eu não fui. Eu já presidia o partido nacionalmente e me deparei com esse reclamatório trabalhista de Fernando. A audiência foi exatamente no dia da votação do impeachment da Dilma.  Eu estava em Brasília e não pude ir.

Nessa audiência o juiz diz que sua preposta não tinha conhecimento do caso e, por isso, ele te julgou à revelia e considerou a versão do motorista como verdadeira.

Sabe qual foi a primeira pergunta que ele fez para a minha preposta? Essa deputada, Cristiane Brasil, é a presidente nacional do PTB? A preposta respondeu “sim”. [E o juiz disse:] “Me admira essa deputada ser a presidente nacional do PTB e não pagar os direitos trabalhistas do seu motorista.”

Você acha que ele foi irônico?

Não quero entrar no mérito, eu só estou relatando o que foi dito pela minha advogada. Ele fez duas perguntas para minha preposta. A minha preposta não respondeu o que ele achava que ela deveria responder, e ele deu revelia.

Ela tinha conhecimento dos fatos?

Pelo que ele [juiz] entendeu da resposta dela, ela não tinha conhecimento, mas ela tinha. Além de ser minha amiga pessoal, ela é minha assessora e foi lá me representar. Mas as respostas que ela deu para ele não foram adequadas, portanto ele aplicou a revelia, desentranhou a minha defesa do processo e foi como se eu não tivesse sido representada. Eu me defendi, mas tudo o que eu estou lhe dizendo foi como se eu não tivesse dito [ao juiz]. Portanto, eu fui réu revel [acusado que não responde a ação].

Mas a partir do momento em que o juiz aplicou a sentença eu ainda recorri, porque eu gostaria que a minha defesa tivesse sido reconhecida no processo.

Depois de tantos anos de trabalho, por que você acha que ele te processou?

Isso tem que ser perguntado a ele. Eu sei que não devia absolutamente nada. Tudo o que tinha de ser pago a ele se encerrou em novembro de 2011, com a exoneração dele. E [o segundo motorista que a processou], nunca trabalhou na minha casa. Ele trabalhou para meu filho, apenas, e por um período curto de tempo. Eu acho que a ação que o Fernando ganhou pode ter incentivado [o segundo motorista] a entrar na Justiça, ao invés de contra meu filho, contra mim. Mas pelo que me consta ele trabalhou menos de três meses, estava em período de experiência.

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Você concorda com o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) quando ele diz que a Justiça do Trabalho não deveria nem existir?

Não acho que ela deva acabar, acho que ela tem que encontrar um equilíbrio sim. Se você parar para fazer uma conta, ela custa R$ 30 bilhões por ano, mas só volta para os trabalhadores brasileiros R$ 3 bilhões por ano, então você vê que tem uma coisa errada. Temos que fazer uma Justiça que gere postos de trabalho no Brasil.

O que eu queria fazer, como ministra do Trabalho, era me preocupar com a nova guerra mundial, que não é mais em busca de armamento. O Donald Trump, presidente da maior potência mundial, se elegeu prometendo construir um muro para separar os EUA de uma nação que é o México, com a qual os EUA nem têm uma relação de ódio bélico. Ele prometeu construir [o muro na fronteira com] uma nação praticamente irmã só para proteger o emprego para os americanos. E eu penso que o governo brasileiro tem que se preocupar de fazer a mesma coisa, porque hoje os empregos estão a um clique para sair de um país para o outro.

"Se há uma influência [da deputada no Ministério do Trabalho], digamos que é uma boa influência."

Você dá as cartas no Ministério do Trabalho, como foi noticiado?

(risos). Ai meu Deus, isso é uma coisa que atrapalha o trabalho do ministro e do ministério de uma maneira global. Não sei como a imprensa acha que o fato de um partido indicar um ministro para gerir o ministério qual é o tipo de influência que esse partido exerce sobre o ministério.

Mas a vaga de ministro pertence ao seu pai, não? Que é o presidente do partido.

Mas isso é crime? (risos)

Imagina

Mas se há uma influência, digamos que é uma boa influência. Se eu puder ajudar o meu país a desenvolver política públicas que aumentem o número de empregos para esses tantos brasileiros, você pode ter certeza que eu influenciarei o novo ministro.

* O R7 publica neste sábado (3) a segunda parte da entrevista


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