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Várzea Grande (MT), 25 de maio de 2018 - 05:45

Política

07/05/2018 14:46

TCE julga 50 processos nesta terça-feira

 

O Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza na próxima semana duas sessões ordinárias para análise e julgamento de 50 processos. A primeira será do Pleno, na terça-feira (08/05), às 8h30 e a pauta tem 31 processos. A segunda sessão será da 2ª Câmara, na quarta-feira (09/05), às 9h, com 19 itens em pauta.

Na sessão do Pleno, além de normatizações e consultas, serão julgados processos de homologação de medidas cautelares. Entre eles, o que suspendeu o pagamento do 13º salário aos vereadores de Cuiabá e o que suspendeu o processo seletivo para contratos temporários da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá.

Também será julgada Representação de Natureza Externa que aponta irregularidades na concorrência pública nº 05/2016, promovida pela Prefeitura de Sorriso com objetivo de contratar empresa em transporte de resíduos sólidos domiciliar e comercial.

A pauta da sessão do Pleno contém ainda pedidos de rescisões de acórdãos e suas penalidades aplicadas a gestores, embargos de declaração, bem como recursos ordinários e súmulas de julgados.

Segunda Câmara

Na sessão ordinária da 2ª Câmara será julgada a Tomada de Contas na Prefeitura de Nova Mutum, que tem como objetivo o levantamento das informações contábeis, orçamentárias, financeiras, patrimoniais e operacionais da extinta Fundação Mutuense de Saúde, relativas aos exercícios de 2007 a 2012. Também a Auditoria de Conformidade realizada na Prefeitura de Poxoréo com o objetivo de fiscalizar as despesas com combustíveis e a manutenção da frota e serviços médicos.

Outros processos a serem julgados pela 2ª Câmara são a Representação de Natureza Interna acerca de supostas irregularidades nos processos de despesas realizadas pela Secretaria de Governo e Comunicação da Prefeitura de Cuiabá. Além disso, consta na pauta a análise da Tomada de Preços da Prefeitura de Barra do Garças com vistas à contratação de empresa para reforma e ampliação de centros municipais de ensino infantil.

As sessões poderão ser acompanhadas pessoalmente ou por meio da internet no Portal do Tribunal de Contas, bem como pela TV Assembleia.


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