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Várzea Grande (MT), 28 de maio de 2018 - 04:51

Política

22/01/2018 17:42

Prefeito Clodoaldo Monteiro é absolvido em processo

Fonte: Maraisa Marcondes-Assessoria

O prefeito de Acorizal Clodoaldo Monteiro da Silva ( PSDB) foi  absolvido das acusações protocoladas pelo advogado Izair Botelho, na Câmara Municipal. Em sessão realizada hoje na casa de leis a Comissão Processante apresentou o relatório das investigações realizadas nos últimos 90 dias. Logo no inicio da sessão o advogado de defesa do prefeito, Edmilson Vasconcelos, solicitou a leitura de trechos do processo. O mesmo foi lido pelo assessor juridico da Câmara. A defesa contestou a legalidade do processo visto que o prazo para a conclusão do julgamento, com base no decreto 201/67, não poderia ultrapassar os 90 (noventa dias) contados da data de notificação do acusado. Conforme a defesa o correto seria que a sessão fosse realizada no último domingo (21) quando se encerrava o prazo. " Esse prazo é decadencial, ou seja, não pode ser suspenso ou prorrogado" sustentou Vasconcelos solicitando o arquivamento do processo. O presidente da Câmara, vereador Wellington Gusmão, chegou a suspender a sessão por 5 minutos para avaliar o pedido. Ao retornar o presidente da Comissão Processante, vereador Luiz Carlos (PSB), informou que não havia equivoco com a data e que o processo seguiria o rito normal. Foram mais de 3 horas de sessão até o que o processo foi levado a votação.O prefeito de Acorizal Clodoaldo Monteiro da Silva ( PSDB) foi  absolvido das acusações protocoladas pelo advogado Izair Botelho, na Câmara Municipal.

Em sessão realizada hoje na casa de leis a Comissão Processante apresentou o relatório das investigações realizadas nos últimos 90 dias. Logo no inicio da sessão o advogado de defesa do prefeito, Edmilson Vasconcelos, solicitou a leitura de trechos do processo. O mesmo foi lido pelo assessor juridico da Câmara.

A defesa contestou a legalidade do processo visto que o prazo para a conclusão do julgamento, com base no decreto 201/67, não poderia ultrapassar os 90 (noventa dias) contados da data de notificação do acusado. Conforme a defesa o correto seria que a sessão fosse realizada no último domingo (21) quando se encerrava o prazo. " Esse prazo é decadencial, ou seja, não pode ser suspenso ou prorrogado" sustentou Vasconcelos solicitando o arquivamento do processo.

O presidente da Câmara, vereador Wellington Gusmão, chegou a suspender a sessão por 5 minutos para avaliar o pedido. Ao retornar o presidente da Comissão Processante, vereador Luiz Carlos (PSB), informou que não havia equivoco com a data e que o processo seguiria o rito normal. Foram mais de 3 horas de sessão até o que o processo foi levado a votação.Os advogados Rafael Nunes e Edmilson Vasconcelos discursaram em nome do prefeito Clodoaldo Monteiro e apresentaram provas contundentes quanto a ilegitimidade do processo bem como a forma de condução do mesmo pelos parlamentares.

Citando o filósofo Platão em um discurso emocionante o advogado Edmilson Vasconcelos deu a cartada final da defesa falando sobre ética e honestidade. Após sua fala foi aplaudido pelos presentes e o processo seguiu para votação.  Os vereadors votaram uma a uma das denúncias.  Não obtendo os 2/3 dos votos necessários para a cassação, o presindente da Câmara Wellington Gusmão, anunciou então a absolvição do prefeito Clodoaldo Monteiro de todas as acusações imputadas a ele.  Em uma transmissão ao vivo em seu perfil na rede social Facebook, o prefeito declarou que foram " três meses que o municipio ficou parado e quem perdeu foram os munícipes. Agora é recobrar as forças, concentrar as energias e trabalhar pelo bem da população" declarou o chefe do executivo.
A ComissãoA Comissão era formada  pelos vereadores Luiz Carlos da Silva (PSB), como presidente; Diego Taques (PSD); como relator;  e Judiney Silva (PSD), como membro.
A VotaçãoVotaram favoráveis a cassação: Ademir Roberto (PSB), Luiz Carlos ( PSB), Diego Taques (PSD), Rafael Piovezan e Wellington Gusmão (PSDB). Foram contrários os vereadores: Judney Moraes (PSD), Cleonice Figueiredo (PSDB), Benacy Lemes (PDT) e Lenine Zark (PSDB).
A denúnciaO prefeito Clodoaldo estava sendo acusado de responsabilidade fiscal, omissão de informações à Câmara de Vereadores e atraso nos repasses constitucionais ao Legisltivo Municipal (duodéciMo) e infrações políticas e administrativas, além de outras irregularidades.


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