Busca

Cuiabá
Carregando...

? ºC

/

Várzea Grande (MT), 17 de janeiro de 2018 - 04:39

Política

05/01/2018 11:54

Eleitores enfrentam filas para fazer o recadastramento biométrico na sede do TRE

Fonte: Redação

Os eleitores de Cuiabá enfrentaram uma longa fila para fazer cadastramento biométrico da Casa da Democracia na Avenida Historiador Rubens de Mendonça,  na manhã desta sexta-feira (5).

O cadastro dos eleitores é feito das 12 às 18 horas, com a distribuição de  senhas. Mas, antes mesmo de as portas serem abertas, já havia mais de uma centena de pessoas esperando. Segundo funcionários, por conta da procura, os funcionários acabam atendendo, durante o período, mais do que as senhas disponíveis.

O eleitor deve comparecer a um posto de atendimento da Justiça Eleitoral com cópia e original de um documento oficial de identificação com foto, além de comprovante de residência. Homens maiores de 18 anos, que farão o título pela primeira vez, devem levar comprovante de quitação com o serviço militar, com cópia.

Clique aqui (http://www.tre-mt.jus.br/eleitor/biometria)  para ver mais informações sobre a biometria.

O funcionamento da Justiça Eleitoral em Mato Grosso, durante o período de 20 de dezembro a 20 de janeiro de 2018, está previsto na Resolução 2091/2017. O período compreendido entre 20 de dezembro e 6 de janeiro é feriado na Justiça Federal – o que inclui a Justiça Eleitoral – conforme estabelecido pelo artigo 62, inc. I, da Lei nº 5.010/1966.  

 

Prazos ficam suspensos até 20 de janeiro; veja as exceções

Ficam suspensos os prazos processuais na secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e nos cartórios eleitorais durante o período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 20 de janeiro de 2018.

Nesse período fica vedada a realização de sessões de julgamento e de audiências, exceto, neste último caso, as consideradas urgentes e aquelas relativas a processos penais envolvendo réus presos.  As audiências porventura já agendadas deverão ser remarcadas e realizadas até 20 de fevereiro de 2018.

Os prazos decadenciais para ajuizamento de Representação com base nas hipóteses descritas nos arts. 30-A e 23 da Lei 9.504/97, da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (art. 14, §§ 10 e 11, da Constituição Federal), do Recurso Contra Expedição de Diploma (art. 262 do Código Eleitoral), não se interrompem ou suspendem, iniciando-se no dia seguinte à diplomação, ainda que esse dia recaia em recesso, sábado, domingo ou feriado.

Os prazos administrativos ficam suspensos de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais.

A suspensão de que trata o caput não alcança os procedimentos licitatórios e os prazos para entrega de bens adquiridos pelo Tribunal, bem como não obsta a prática de atos de natureza urgente e necessários à preservação de direitos.

 

Expediente será por plantão

Não haverá expediente regular na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e nos Cartórios Eleitorais no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 6 de janeiro de 2018. O plantão na Secretaria do Tribunal será das 13h às 17h e o atendimento aos eleitores das 12h às 18h.

 

 


VGNews

Endereço: Av. Castelo Branco-Nº.1640- Sala- 202- Agua Limpa-Várzea Grande-MT 

E-mail: vgnewsmt@gmail.com

Telefone: (65) 3686-3213 

Redes Sociais

© Copyright  2010-2017 VG News 

versão Normal Versão Normal Painel Administrativo Painel Administrativo