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Várzea Grande (MT), 22 de julho de 2017 - 23:47

Política

15/07/2017 09:52

Juiz manda cassar diploma de vereador de Cuiabá por suspeita de fraude em cota de gênero

Fonte:G1

O juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, da 55ª Zona Eleitoral, determinou a cassação do mandato e do diploma do vereador Elizeu Nascimento (PSDC) por suspeita de fraude no preenchimento da cota feminina nas eleições de 2016 do partido do parlamentar. De acordo com a decisão, o partido induziu eleitoras a se candidatarem apenas para suprir a cota de gênero.

A defesa de Elizeu afirmou ao G1 que deve recorrer da decisão no Tribunal de Justiça por entender que não há, nos autos, provas contra o vereador.

Segundo o processo, o partido incentivou duas eleitoras a se candidatarem ao cargo de vereadora, apenas para preencher a cota de gênero e obter resultado favorável.

Conforme a determinação da Justiça Eleitoral, cada partido ou coligação deve preencher o cota de 30% para vagas femininas e 70% para candidatos masculinos.

No pleito passado, o partido requerido apresentou 38 homens e 12 mulheres como candidatos aos cargo de vereadores. Diante da constatação da fraude em duas das candidaturas femininas, o PSDC poderia apresentar apenas 23 candidatos masculinos.

As duas ex-candidatas foram ouvidas pela Justiça Eleitoral. Uma delas afirmou que foi convidada para se candidatar para completar a cota. Ela alegou ainda que não realizou os atos de campanha porque não recebeu os 'recursos financeiros'. Já a outra, contou que recebeu o material no último mês disponibilizada para as campanhas.

"Assim, houve fraude para obtenção de resultado favorável no pleito, por meio de induzimento de eleitoras a se candidatarem para suprir a cota de gênero de 30% do sexo feminino, restando evidente o abuso de poder, havendo desequilíbrio no pleito e quebra da igualdade entre os candidatos", diz trecho da decisão.

Na sentença, o magistrado determinou que além da cassação do mandato de Elizeu, os diplomas e mandatos dos suplentes vinculados ao PSDC também sejam cassados. Elizeu foi o sétimo vereador mais votado na última eleição.

O juiz manda ainda que o quociente partidário seja recalculado e os novos diplomas aos eleitos e suplentes sejam emitidos.


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