Busca

Cuiabá
Carregando...

? ºC

/

Várzea Grande (MT), 20 de junho de 2018 - 19:50

Parlamentos

27/05/2018 19:19

Projeto que regula preço mínimo do frete leva em conta valor do diesel e dos pedágios

Votar a regulação dos preços mínimos do frete será uma das contribuições do Senado para pôr fim à greve dos caminhoneiros. Para isso, os senadores vão analisar o PLC 121/2017, do deputado federal Assis Couto (PT-PR). A proposta está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas pode ir direto ao Plenário em regime de urgência, conforme anunciou o presidente Eunício Oliveira. O relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que ainda não apresentou seu voto.

- Há um compromisso de nossa parte de trazer o projeto para o Plenário do Senado. Eu tenho o poder de pautar, mas não tenho o poder de decisão quanto ao mérito. Portanto, não há compromisso feito em relação ao resultado da votação. Já soube que há movimentação patronal, dos donos de empresas de transporte, contra a votação dessa proposta. Mas tenho um compromisso e vou pautar esse projeto – afirmou Eunício.

Tabela

O projeto cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, mediante tabela elaborada semestralmente por órgão competente, com valores por quilômetro rodado por eixo carregado e conforme a carga. Os parâmetros devem ser fixados sempre nos meses de janeiro e julho de cada ano.

Os preços mínimos serão definidos levando-se em conta a oscilação e a importância do valor do óleo diesel e dos pedágios na composição dos custos do frete.

Até que  o órgão competente do Poder Executivo edite a tabela com os valores mínimos, o projeto estipula o valor de R$ 0,70 por quilômetro rodado para cada eixo carregado de carga geral e R$ 0,90 para carga perigosa ou refrigerada.

Ainda conforme o texto original da proposição, o processo de definição dos preços deve contar com a participação dos sindicatos de empresas de transportes e de transportadores autônomos de cargas, bem como dos representantes das cooperativas de transporte de cargas.

Dificuldades

Ao apresentar a proposta, o deputado Assis Couto alegou ser necessário estabelecer uma política vinculativa de preços mínimos em razão das dificuldades pelas quais passam os caminhoneiros em todo o país.

"O presente projeto tem por objetivo estabelecer condições razoáveis à realização de fretes no transporte rodoviário de cargas, de modo condizente ao serviço prestado pelos profissionais do setor de transportes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)


VGNews

Endereço: Av. Castelo Branco-Nº.1640- Sala- 202- Agua Limpa-Várzea Grande-MT 

E-mail: vgnewsmt@gmail.com

Telefone: (65) 3686-3213 

Redes Sociais

© Copyright  2010-2017 VG News 

versão Normal Versão Normal Painel Administrativo Painel Administrativo