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Várzea Grande (MT), 19 de novembro de 2017 - 13:53

Artigos

14/11/2017 21:26

“Sou um homem livre, policial e não me encurvarei”

(*) Joel Mesquita – Policial Civil, Sociólogo, Estudante de Direito

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É sabido que no Brasil a instituição polícia está acostumada a cometer abusos de autoridade no trato com o cidadão, principalmente com aqueles que são vítimas do sistema político e opressor, próprio de sociedade em atrasado processo de desenvolvimento, que evidentemente reflete na colossal desigualdade social e educacional dessa República marginalizada.

Como todo brasileiro que nasceu e cresceu na periferia, mesmo após ter adquirido o mínimo de dignidade indispensável para se viver, continuo a sofrer as consequências de ter nascido negro num país racista, onde a cor de sua pele é pré-requisito para ser submetido a todos os tipos de abusos possíveis quando abordado pela polícia, mesmo sendo policial civil.

Recentemente retornei de uma temporada no exterior, pois através dos estudos e trabalho honesto tive a oportunidade de viver por quase dois anos em Massachusetts nos Estados Unidos. Essa experiência foi de fundamental importância para amadurecimento pessoal e intelectual. Certamente que viajei muito pelos EUA, inclusive via transporte aéreo ou de trem. Sempre muito bem tratado pelas polícias que de fato são melhores treinadas do que as nossas, seja CIA, FBI, Policias Estaduais, etc.

Meu retorno foi traumático e tive como cartão de boas-vindas ao Brasil, uma abordagem abusiva da polícia militar em uma situação atípica.

Numa noite de sexta-feira, por volta das 23h55min quando o estava em frente o campus da Universidade Estadual de Mato Grosso-UNEMAT, na cidade de Barra do Bugres-MT, percebi a aproximação de uma viatura de Polícia Militar. Logo imaginei que seria abordado. Não deu outra, como imaginado, fui abordado por Sargento Militar e sua parceira de guarnição Soldado feminino.

Imediatamente após o comando de abordagem, coloquei-me de pé e com as mãos na cabeça e anunciei que era Policial Civil, estava armado e com carteira de identificação no bolso. Mesmo assim os militares seguindo a praxe continuaram a gritaria e prosseguiram na abordagem. Em seguida, o Policial Militar retirou a minha arma .40 que estava na cintura e pegou minha carteira funcional. Até aí tudo certo, visto que faz parte do rito de abordagem e “in tese” os mesmos ignoravam minha identidade profissional.

Os abusos começaram após a identificação oficial, visto que depois de estar com a minha Carteira Funcional em mãos, os militares tentaram de forma frustrada me submeter a, Interrogatório Informal. Eu contestei o Policial Militar alertando-o da ilegalidade daquele ato, visto que eu já havia me identificado com documento oficial em perfeito estado de conservação, logo aquela abordagem deveria ser finalizada. Eles ignoraram e prosseguiram.

Não satisfeito o Policial Militar ligou para a Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Barra do Bugres-MT para atestar a validade da minha carteira funcional, pois pareceu-me que o documento emitido pela Secretaria de Estado e Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso não tinha validade, era necessário que um policial em serviço confirmasse a autenticidade do documento.

Depois de várias tentativas o Policial Militar conseguiu falar com a Investigadora de Polícia Adriana Pinheiro, que confirmou minha identidade e só assim os militares depois de muito me esnobar e faltar com respeito, inclusive falando mal de minhas vestimentas, um boné comprado em Boston, uma camiseta da Armani comprada em NYC e um tênis da NIKE adquirido honestamente, em shopping na cidade de Cambridge em Massachusetts. Inclusive a soldado numa clara situação de racismo alegou que eu não deveria usar barba e o tempo todo sugeriu que meu documento funcional era falso. Nesse momento temi pela minha integridade física.

Hora não me parece razoável a atitude da Polícia Militar diante de uma situação em que eu estava sentado em uma área pública, que costumo frequentar cotidianamente, pois sou estudante de Direito da Unemat e sempre estou nas proximidades do campus. Não me indigno coma abordagem em si, mas com os atos de abuso cometido posteriormente pelos militares. Qual foi a motivação da abordagem? Não tinha qualquer motivo, tudo leva a crer que foi um ato de racismo.

Viram-me negro, logo no entendimento deles, só poderia ser criminoso, bandido e por ser preto o normal era ser algemado e conduzido.

Para informar cabe registrar que de acordo com os artigos 23 e 32 da Lei 7.366/1980 (Estatuto dos Servidores da Polícia Civil), o policial tem o direito de portar arma, mesmo na inatividade. Já o artigo 81 da mesma Lei, inciso XXIX, inclui, entre as transgressões praticadas pelo servidor policial, “esquivar-se, mesmo no período de folga, de atender ocorrência policial (...)”.

Os policiais civis têm o dever ao porte de arma e são respaldados legalmente para circular armados em qualquer local público, 24 horas por dia, já que podem precisar agir em cumprimento de suas funções, mesmo que estejam de folga e, se deixarem de fazê-lo, poderão incorrer no crime de prevaricação, art. 319 do Código Penal. De fato, houve ilegalidade a partir do momento que os militares me submeteram ao interrogatório informal bem como ignoraram a validade de minha identificação funcional oficial.

Eu lamento que em pleno século XXI a sociedade brasileira se curve aos abusos que todos os dias sofrem da polícia. É vexatório ser constrangido e interrogado por um militar, é humilhante, degradante e desumano, posto que não estamos mais em 1964.

Se policiais militares tem a desplante de tratar policial civil com tamanho desrespeito, afrontando claramente a Lei, avalie você leitor, os abusos e atrocidades que eles cometem contra o cidadão comum e que não possui prerrogativa de função. Afinal numa situação em que a investigadora não tivesse vindo ao meu socorro, o que teria acontecido? O que eles teria feito comigo? Tempos tenebrosos. Eu sinto medo de viver no Brasil.

Tudo bem que muitos deles não conhecem leis. Se isso é verdade não deveriam estar exercendo a função com tamanho despreparo. Registro aqui minha indignação e aguardo as providências legais cabíveis. Pois já registrei Boletim de Ocorrência e comuniquei o fato ao superior hierárquico.

Que Deus me livre da morte.

 


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