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Várzea Grande (MT), 19 de novembro de 2017 - 13:55

Artigos

06/11/2017 12:56

Brasil e Argentina – semelhanças na Reforma Tributária

Está semana um assunto aproximou ainda mais estes dois países que tem um laço de amor e ódio tão próximos que chega a colocar brasileiros e argentinos às vezes como um povo só.

Não estou falando de futebol, onde estes no apagar das luzes conseguiram a sua vaga para a copa do mundo, isto já era de se imaginar acontecer tendo um jogador chamado Lionel Messi em seu plantel. Estou me referindo ao pacote de Reformas anunciado pelo então Presidente argentino Maurício Macri nesta semana, este através de seu ministro da Fazenda, Nicolás Dujovne, anunciou que o país vai fazer o que o Chile e Uruguai já fizeram e que o Brasil está fazendo.

Uma agenda de Reformas começará a acontecer na Argentina em 2018, tal qual está vivendo o Brasil, bem lá terá as suas diferenças, a começar que a reforma tributária será a primeira deste pacote e após está virá a trabalhista e outras que forem necessárias.

Como nos é permitido fazer algumas comparações, vejo algumas ideias interessantíssimas do executivo argentino, que não estão inclusas em nossa proposta de reforma tributária, por exemplo: baixar a alíquota dos rendimentos das pessoas jurídicas que hoje gira em torno de 35% para 20% em 05 anos, o que isto quer dizer? Haverá muito mais empresa e dinheiro girando na economia, não na mão de um acionista, guardado ou aplicado.

Outro ponto da proposta que nos surpreende positivamente é a proposta de diminuir o custo tributário trabalhista, isto vai fomentar a mão de obra e salários, será criado um piso salarial no valor de 12.000 pesos (R$ 2.224,80) para o pagamento de impostos trabalhistas por um funcionário.

Em alguns itens já estamos avançados em relação ao que estes estão fazendo, a Argentina é o único grande país da América do Sul que não cobra imposto sobre rendimentos financeiros e agora estes irão cobrar se aprovado a proposta.

É importante algo que estão fazendo e que se aproxima da nossa reforma tributária, vão mexer na tributação para aquisição de veículo de gama média e aumentar os impostos para veículos de gama alta, isto é ajustar a tributação por renda.

Conforme dados da OCDE de 2017, na América Latina Brasil e Argentina só estão à frente de do Paraguai em tributação da renda, este último tributa apenas 15,1% da renda e o restante tudo está voltado para o consumo. Os coirmãos apresentam uma média de 20,9% em relação à tributação da renda, enquanto a média dos 35 países que fazem parte da OCDE é de 34,3%.

Isto mostra a importância do que começa a se discutir agora em paralelo nestes dois países, como tributar menos o consumo e se tributar mais a renda, os dois gigantes da América do Sul em população e território, começam sentir a necessidade de ajustar sua legislação tributária, se não fizerem isto tendem a perder mercado internacional e a levar o seu mercado interno ao fracasso total.

É importante ressalvar que neste mesmo momento os Estados Unidos e o governo Trump através do lema “América para os americanos” começam a fazer a sua grande reforma tributária privilegiando o seu mercado interno, e dificultando a importação com o encarecimento de impostos para entrada no país.

Por fim, se os demais países e aqui uso Argentina e Brasil como exemplo, pois estão neste processo não darem sequência e aprovarem a flexibilização, ajustes e adequações em suas legislações tributárias perderão para o mercado internacional e principalmente para si mesmo, ficarão patinando em água.

 

Ederaldo Lima, Mestrando em Ciências Contábeis e Professor da UFMT.


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